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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
para a servidora municipal JairaMarcelino da Rocha, que se deslocara com destino aFortaleza/CE e Aquiraz/CE, para participar de visitas técnicasàs Salas do Empreendedor da Assembleia Legislativa, noperíodo de 01 a 04 de Abril/2024.
com o propósito deviabilizar a captação de recursos e estabelecer parceriasestratégicas em prol do desenvolvimento sustentável eprogresso do município de Monte Alegre/RN.
para o Vice prefeito Antônio Ananias Filho queirá participar da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOSMUNICIPAIS, na cidade de Brasília/DF, nos dias 25 a 28 deAbril de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso público e alienar bens, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 4º da Lei nº Municipal nº 972/2019 e dá outras providências.
Denomina de RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA o trecho indicado no mapa em anexo, nas proximidades da Rua São José, conhecido por Barro Vermelho, zona urbana de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências [...]
Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
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