[{"Id":494,"Numero":"1.285","Data":"2026-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, a quadra de esportes localizada no distrito do Fontes e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=494"},{"Id":493,"Numero":"1.284","Data":"2026-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente inominada, localizada na Rua da Assembleia de Deus, no Distrito do Sobrado, passando a denominar-se “Rua Pastor ADJAIR AMÉRICO MEDEIROS”, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=493"},{"Id":492,"Numero":"1.283","Data":"2026-06-02","Descricao":"Fica instituído o dia 2 de abril no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Alegre/RN, como data destinada à realização de ações de conscientização, especialmente voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=492"},{"Id":490,"Numero":"1.282","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a autorização de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Alegre/RN com o Fundo de Previdência de Monte Alegre – MONTEPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=490"},{"Id":489,"Numero":"1.281","Data":"2026-06-02","Descricao":"Altera o art. 1º da Lei nº 1.007, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=489"},{"Id":471,"Numero":"1.280","Data":"2026-03-31","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Monte Alegre/RN, no valor de R$ 22.902.184,13, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=471"},{"Id":470,"Numero":"1.279","Data":"2026-03-31","Descricao":"ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1.226, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=470"},{"Id":469,"Numero":"1.278","Data":"2026-03-31","Descricao":"ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=469"},{"Id":468,"Numero":"049.2025","Data":"2026-02-02","Descricao":"Republicação por incorreção, por erro material, dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 049 de 05 de fevereiro de 2025","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=468"},{"Id":457,"Numero":"1.268","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=457"},{"Id":455,"Numero":"053","Data":"2025-12-09","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre, estabelece suas competências, organização e funcionamento, cria cargos de confiança e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=455"},{"Id":454,"Numero":"1.267","Data":"2025-12-09","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e instituição do Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=454"},{"Id":453,"Numero":"1.266","Data":"2025-12-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Geralda Galdino de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=453"},{"Id":452,"Numero":"1.265","Data":"2025-12-09","Descricao":"Denomina de “Rua LUIZA PIMENTA DE MELO” a Rua Projetada, as margens da Rua Santo Antônio (RN-002), no Bairro Quirambú, no município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=452"},{"Id":451,"Numero":"1.264","Data":"2025-11-10","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua JOANA PAULINA DA ROCHA, localizada na rua Inominada, no distrito de Lagoa do MATO e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=451"},{"Id":439,"Numero":"1.263","Data":"2025-10-27","Descricao":"Dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia e institui diretrizes para o atendimento a essas pessoas no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=439"},{"Id":440,"Numero":"1.262","Data":"2025-10-27","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Monte Alegre e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=440"},{"Id":456,"Numero":"1.261","Data":"2025-10-24","Descricao":"Dispõe o plano plurianual do município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=456"},{"Id":438,"Numero":"1.260","Data":"2025-10-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Thallya Estéfani Silva de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=438"},{"Id":441,"Numero":"1.259","Data":"2025-10-24","Descricao":"Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico- cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/leis.php?id=441"}]