| 022 | 25/05/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 021 | 09/05/2022 | TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 021 2022 | 05/05/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 019 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 25/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 21/01/2022 | Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |