| | 26/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.173 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 e 980/2019, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 036 | 19/01/2023 | CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 22/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/11/2022 | O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do IFRN. | 2022 | CONCURSO DE REDAÇÃO |
| | 21/11/2022 | O Jornal Prepara News, do IFRN, está selecionando textos a serem publicados sobre temáticas atuais, como a seguinte: | 2022 | PROPOSTA DE PRODUÇÃO TEXTUAL |
| | 21/11/2022 | | 2022 | FOLHA DE REDAÇÃO |
| | 01/11/2022 | O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do ENEM. | 2022 | REGULAMENTO CONCURSO DE REDAÇÃO |
| | 01/11/2022 | A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema O uso do cigarro eletrônico entre os jovens brasileiros, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. | 2022 | PROPOSTA DE REDAÇÃO |
| | 01/11/2022 | | 2022 | FOLHA DE REDAÇÃO |
| 1.134 | 28/10/2022 | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Monte Alegre a Festa de Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/09/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ | 2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM |
| 01 | 26/08/2022 | II CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE - O II Concurso de Vozes de Monte Alegre é uma promoção da Prefeitura de Monte Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social, o qual terá início no dia 01/09/2022 e vai até o dia 26/11/2022, e será regido pelos dispositivos do presente Regulamento. | 2022 | EDITAL - II CONCURSO DE VOZES |
| 1.131 | 25/08/2022 | Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento, que utilizem fiação aérea, a realizarem o alinhamento, bem como a removerem os fios e equipamentos excedentes, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.130 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.129 | 25/08/2022 | Obriga a Companhia de Águas e Esgotos do RN CAERN, a Companhia de Serviços Elétricos do RN COSERN, as empresas de telefonia, Internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.128 | 25/08/2022 | Modifica o Anexo I da Lei nº 1.092 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.127 | 25/08/2022 | Institui no calendário de eventos oficiais do município de Monte Alegre/RN a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.126 | 20/07/2022 | Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1,125 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.124 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 03/06/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Monte Alegre REFIS MUNICIPAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 022 | 25/05/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 021 | 09/05/2022 | TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022 | 2022 | DECRETO |
| | 06/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Social, vai realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022, que tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar umas das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os festejos juninos. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, localizado na Rua Major Paiva. | 2022 | REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022 |
| 021 2022 | 05/05/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| | 26/04/2022 | | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 019 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.123 | 05/04/2022 | Denominação de João Soares Ribeiro a Rua que tem início no final da Av. Geverson Rodrigues no Conjunto Novo Monte e com término na estrada para o Sítio Santa Luzia, conhecido como Varelo, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.122 | 05/04/2022 | Denominação de Ubirajara Galvão a Praça situada na Comunidade do Retiro, zona rural de Monte Alegre, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.121 | 05/04/2022 | Denominação de Jurandi Gomes da Silva a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.120 | 05/04/2022 | Denominação de Belarmino André de Souza a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.119 | 05/04/2022 | Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.118 | 05/04/2022 | Denominação de Severino Rodrigues da Silva a Quadra de Esportes da Escola Municipal Presidente Médice, localizada no Povoado de Quatro Bocas, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.117 | 05/04/2022 | Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.116 | 05/04/2022 | Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.115 | 05/04/2022 | Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.114 | 05/04/2022 | Institui no Calendário Oficial de Eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.113 | 05/04/2022 | Prolonga denominação de Rua e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.112 | 05/04/2022 | Institui o Dia do Artista Montealegrense e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.111 | 05/04/2022 | Inclui, no Município de Monte Alegre/RN, o Congresso da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Monte Alegre/RN (UMADEMA) no calendário cultural do Município, e dá outrasprovidências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.110 | 05/04/2022 | Institui a Campanha de prevenção ao câncer de colo do útero denominada Março lilás no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.109 | 30/03/2022 | Abre crédito especial e para o fim que especifica e dá outras providências: | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1108 | 29/03/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar RPC, no âmbito do Município de Monte Alegre; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1092 | 18/02/2022 | Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 25/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 21/01/2022 | Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 20/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1090 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 04/10/2021 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ | 2021 | EDITAL |
| 001 | 03/10/2021 | I CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE | 2021 | EDITAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/08/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/06/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2021 | | 2020 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 980 | 22/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para o segundo processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares no Município de Monte Alegre/RN, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 605/2013 e 789/2015 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 01/01/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2019 | | 2019 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 13/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 04/12/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 951 | 16/08/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Fundo de Previdência de Monte Alegre/RN MONTEPREV e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 943 | 26/04/2018 | EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 938 | 23/03/2018 | Dispõe sobre o compartilhamento administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Poder Executivo deste município e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/01/2018 | | 2018 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 20/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 15/12/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 05/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2017 | | 2017 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 01/01/2016 | | 2016 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 780 | 22/01/2015 | Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre para o ano letivo de 2015 e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 778 | 22/01/2015 | Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 777 | 22/01/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras providencias. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 773 | 30/12/2014 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Monte Alegre e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 30/12/2014 | Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre-RN, os cargos de provimento efetivo de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição Federal, com a redação dada pela emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 03/09/2014 | Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Monte Alegre/RN, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 726 | 02/05/2014 | Modifica a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 729 | 30/04/2014 | O Prefeito do Município de MONTE ALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, sanciona e envia para publicação, a seguinte. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 724 | 28/03/2014 | Regulamenta o art. 126, da Lei nº 428, de 10 de outubro de 2006, Plano Diretor Participativo de Monte Alegre/RN; Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (COMPLAM) de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 723 | 28/03/2014 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Monte Alegre/RN, criado pela Lei nº 694/2013 e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2014 | | 2014 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 01/01/2013 | | 2013 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 455 | 20/06/2008 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 428 | 10/10/2006 | Dispõe sobre Plano Diretor Estratégico e Participativo de Monte Alegre e dá outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 31/03/1990 | Lei Orgânica Municipal | 1990 | LEI ORGÂNICA |