| DIÁRIA | 598 | 2025 | 17/10/2025 | A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 598 | 2025 | 17/10/2025 | Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 585 | 2025 | 17/09/2025 | A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado. | GABINETE DO PREFEITO | ANA GICELE PAULINO MIRANDA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| DIÁRIA | 584 | 2025 | 17/09/2025 | A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DAS GRACAS MELO TOSCANO - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| DIÁRIA | 583 | 2025 | 17/09/2025 | A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CRISTINA ARRUDA BEZERRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| DIÁRIA | 582 | 2025 | 17/09/2025 | participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Isabel Sâmara Tavares da Silva contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado. | GABINETE DO PREFEITO | ISABEL SAMARA TAVARES DA SILVA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| DIÁRIA | 580 | 2025 | 03/09/2025 | Concessão de diária ao Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN, André Rodrigues da Silva, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação durante a sua participação no X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 06 a 08 de setembro de 2025, na cidade de Manaus/AM, cujo tema central é: Do Norte ao Nordeste: Regionalização e a Gestão Municipal diante dos Desafios Climáticos e de Acesso à Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 531 | 2025 | 22/07/2025 | Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 231 | 2025 | 22/07/2025 | A presente contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, notadamente para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 512 | 2025 | 30/06/2025 | A participação da Chefe de Gabinete no evento se justifica pela sua atuação estratégica na coordenação das agendas institucionais do Prefeito e no assessoramento direto das políticas públicas executadas pela Administração Municipal. O evento Prefeitos do Futuro 2025 tratará de temáticas fundamentais como articulação intergovernamental, planejamento de alto impacto e inovação administrativa, áreas diretamente relacionadas às atribuições do Gabinete do Prefeito. A presença da servidora contribuirá para o fortalecimento técnico do núcleo estratégico da gestão, otimizando a aplicação de práticas modernas no âmbito organizacional. | GABINETE DO PREFEITO | DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 512 | 2025 | 30/06/2025 | Concessão, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 511 | 2025 | 30/06/2025 | Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 511 | 2025 | 30/06/2025 | A participação do Chefe do Poder Executivo Municipal no evento Prefeitos do Futuro 2025 é de relevante interesse público, considerando tratar-se de uma imersão estratégica voltada à inovação, à eficiência e à modernização da gestão municipal. O evento proporcionará conhecimento técnico sobre captação de recursos, cidades inteligentes, desburocratização e planejamento estratégico, sendo esses temas essenciais para o fortalecimento da governança local, atração de investimentos e melhoria da qualidade dos serviços públicos em Monte Alegre/RN. A presença do Prefeito viabiliza a articulação direta com demais gestores e representantes da União, além da troca de experiências exitosas entre municípios. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 499 | 2025 | 12/06/2025 | Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 499 | 2025 | 12/06/2025 | A concessão das diárias tem amparo na legislação municipal específica e visa custear os encargos de permanência do Prefeito Municipal em outra unidade da Federação, no exercício de função institucional. O XXXVIII Congresso do Conasems ocorrerá entre os dias 15 e 18 de junho de 2025, sendo necessário o deslocamento no dia 14 e o retorno no dia 19 de junho de 2025, totalizando 05 (cinco) diárias. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 458 | 2025 | 16/05/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 24/05/2025, A FIM DE | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 458 | 2025 | 15/05/2025 | Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 413 | 2025 | 25/04/2025 | Nomeação, Agente: Efraim de Ataide Silva Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EFRAIM DE ATAIDE SILVA MIRANDA - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 411 | 2025 | 25/04/2025 | ºConceder 02 (duas) diárias e meia à servidora Aline dos Anjos Braga, Assessora de Comunicação que irá acompanhar o prefeito, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento urbano no deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, no período de 28 de abril a 1º de maio de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ALINE DOS ANJOS BRAGA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
| CONCESSÃO | 411 | 2025 | 25/04/2025 | Concessão, Agente: Aline dos Anjos Braga, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALINE DOS ANJOS BRAGA - ACESSOR (A) TECNICO (A) |
| DIÁRIA | 410 | 2025 | 25/04/2025 | A finalidade da viagem é a participação em agendasoficiais para busca de recursos financeiros e formalização deparcerias institucionais junto a parlamentares e órgãosfederais, bem como a cobertura jornalística e institucional da programação oficial, em atendimento aos princípiosconstitucionais da publicidade, transparência e eficiência. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 410 | 2025 | 25/04/2025 | Conceder02 (duas) diárias e meia ao Sr. André Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (doismil reais), para custear despesas com alimentação,hospedagem e deslocamento urbano no deslocamento oficial àcidade de Brasília/DF, no período de28 de abril a 1º de maiode 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 386 | 2025 | 31/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITABAIANINHA/SE/SE, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 04/04/2025, A FIM DE conhecer boas práticas de gestão, planejamento e infraestrutura adotadas pelos referidos municípios, bem como realizar intercâmbio de experiências administrativas para fins de melhoria na governança local. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 228 | 2024 | 08/07/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JAIRA MARCELINO DA ROCHA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS 2024, QUE ACONTECERÁ DE 09 A 11 DE JULHO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF. | GABINETE DO PREFEITO | JAIRA MARCELINO DA ROCHA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 194 | 2024 | 22/05/2024 | Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 129 | 2024 | 27/03/2024 | para a servidora municipal JairaMarcelino da Rocha, que se deslocara com destino aFortaleza/CE e Aquiraz/CE, para participar de visitas técnicasàs Salas do Empreendedor da Assembleia Legislativa, noperíodo de 01 a 04 de Abril/2024. | GABINETE DO PREFEITO | JAIRA MARCELINO DA ROCHA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 95 | 2024 | 20/02/2024 | com o propósito deviabilizar a captação de recursos e estabelecer parceriasestratégicas em prol do desenvolvimento sustentável eprogresso do município de Monte Alegre/RN. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 122 | 2023 | 20/04/2023 | para o Vice prefeito Antônio Ananias Filho queirá participar da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOSMUNICIPAIS, na cidade de Brasília/DF, nos dias 25 a 28 deAbril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ANANIAS FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 61 | 2023 | 14/03/2023 | para o Assessor Técnico Edipo Antônio da Silva comoacompanhante da Secretária Municipal de Administração quese deslocará até Mossoró/RN no dia 22 de março paraparticipar do curso E-social 2023, Implantação da 4ª fase Eventos SST, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Março de2023 das 08h as 17h, no Hotel Sabino Palace. | GABINETE DO PREFEITO | EDIPO ANTONIO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIA | 57 | 2023 | 03/03/2023 | Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 06 a 09 de Março de 2023, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2021 | 06/08/2021 | Nomeação, Agente: Alisson Guilerme Alves Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALISSON GUILHERME ALVES ROCHA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2021 | 06/08/2021 | Nomeação, Agente: Dilvo Alexandre de Menezes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DILVO ALEXANDRE DE MENEZES - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2021 | 06/08/2021 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Neto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE ASSIS NETO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2021 | 06/08/2021 | Nomeação, Agente: Jean Marcos do Nascimento Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JEAN MARCOS DO NASCIMENTO CAVALCANTI - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2021 | 06/08/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Thiago Morais Leite, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO THIAGO MORAIS LEITE - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2021 | 06/08/2021 | Nomeação, Agente: Jessica Maria Marques Alves, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JESSICA MARIA MARQUES ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO - CHEFE DE GABINETE |