| NOMEAÇÃO | 526 | 2025 | 15/07/2025 | Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA - ACESSOR (A) TECNICO (A) |
| EXONERAÇÃO | 525 | 2025 | 15/07/2025 | Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA - ACESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 523 | 2025 | 15/07/2025 | Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - ACESSOR (A) TECNICO (A) |
| DIÁRIA | 516 | 2025 | 01/07/2025 | A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA - ACESSOR (A) TECNICO (A) |
| CONCESSÃO | 516 | 2025 | 01/07/2025 | Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA - ACESSOR (A) TECNICO (A) |
| DIÁRIA | 515 | 2025 | 01/07/2025 | A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA - SECRETÁRIO (A) I |
| CONCESSÃO | 515 | 2025 | 01/07/2025 | Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA - SECRETÁRIO (A) I |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2025 | 01/05/2025 | Nomeação, Agente: Jennifer Monique Silva de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JENNIFER MONIQUE SILVA DE MORAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2025 | 25/03/2025 | Nomeação, Agente: Joana Paula Ananias Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOANA PAULA ANANIAS MELO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 195 | 2024 | 26/05/2024 | Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 380 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 380 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR, NO DIA 09/06/2022, A FIM DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA - SECRETÁRIO(A) |