Data do decreto: 01/06/2026
Descrição: Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre/RN, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Monte Alegre/RN, com a finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação PME, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação PNE, do Plano Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte PEE e demais marcos legais pertinentes.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
