Vacância de Servidor (a), Agente: Aline Karine Dantas Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conselho Deliberativo do Monteprev, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdencia de Monte Alegre
Conselho Fiscal do Monteprev, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 05/05/2026 À 08/05/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 05/05/2026 À 08/05/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Monte Alegre/RN, no valor de [...]
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1.226, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) [...]
Fica convocada toda a população, representantes de associações, entidades civis organizadas e demais interessados para participarem da 1ª Audiência Pública da Revis [...]
Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio e/ou posse, a se efetivar amigavelmente ou judicialmente, parte de um imóvel [...]
Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2026 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
