Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Encarregado da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Aparecida da Silva, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Concessão, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN à cidade de Bento Gonçalves/RS, para participação no 24º Congresso Nacional de Previdências – ANEPREM, evento de relevância nacional voltado à capacitação de gestores, dirigentes e técnicos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A participação do gestor municipal é de interesse público, pois o evento abordará temas essenciais à governança, sustentabilidade atuarial, conformidade previdenciária e boas práticas de gestão, alinhados às diretrizes da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e às exigências dos órgãos de controle. A presença do Prefeito visa fortalecer as ações de planejamento e gestão previdenciária no âmbito do município, contribuindo para o aprimoramento da administração pública e o cumprimento das normas legais aplicáveis ao RPPS local.

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN à cidade de Bento Gonçalves/RS, para participação no 24º Congresso Nacional de Previdências – ANEPREM, evento de relevância nacional voltado à capacitação de gestores, dirigentes e técnicos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A participação do gestor municipal é de interesse público, pois o evento abordará temas essenciais à governança, sustentabilidade atuarial, conformidade previdenciária e boas práticas de gestão, alinhados às diretrizes da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e às exigências dos órgãos de controle. A presença do Prefeito visa fortalecer as ações de planejamento e gestão previdenciária no âmbito do município, contribuindo para o aprimoramento da administração pública e o cumprimento das normas legais aplicáveis ao RPPS local.

Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MONTE ALEGRE/RN.

Concessão, Agente: Ana Gicele Paulino Miranda, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão, Agente: Maria das Gracas Melo Toscano, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão, Agente: Ana Cristina Arruda Bezerra, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão, Agente: Isabel Samara Tavares da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Isabel Sâmara Tavares da Silva contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão de diária ao Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN, André Rodrigues da Silva, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação durante a sua participação no X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 06 a 08 de setembro de 2025, na cidade de Manaus/AM, cujo tema central é: “Do Norte ao Nordeste: Regionalização e a Gestão Municipal diante dos Desafios Climáticos e de Acesso à Saúde”.

Nomeação, Agente: Luciano de Oliveira Brito, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. para atuar como Fiscal Técnico no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. para atuar como Gestor do Contrato no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

O “X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM”, e traz como tema central: “DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE”. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na “Mostra Aqui Tem SUS” e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002

O “X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM”, e traz como tema central: “DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE”. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na “Mostra Aqui Tem SUS” e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luiz Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana