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Lista de Portarias Foram encontrados 286 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 13:47:01

DIÁRIA: 516/2025 01/07/2025 NOVO

A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.

Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA

Cargo: ACESSORA TECNICA

CONCESSÃO: 516/2025 01/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA

Cargo: ACESSORA TECNICA

DIÁRIA: 515/2025 01/07/2025 NOVO

A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

CONCESSÃO: 515/2025 01/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

DIÁRIA: 513/2025 30/06/2025 NOVO

A participação do Controlador Geral do Município é relevante para aprimorar os mecanismos de controle interno, fiscalização e governança pública. O evento abordará temas cruciais como captação de recursos, eficiência administrativa, transparência, inteligência artificial e gestão de resultados, alinhados às competências da Controladoria. A presença do servidor contribuirá para a implementação de práticas inovadoras no âmbito do controle interno, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos públicos, conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a Lei nº 14.133/2021 e com as boas práticas de governança defendidas pelos órgãos de controle.

Agente: EDIPO ANTONIO DA SILVA

Cargo: CONTROLADOR

CONCESSÃO: 513/2025 30/06/2025 NOVO

Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Agente: EDIPO ANTONIO DA SILVA

Cargo: CONTROLADOR

CONCESSÃO: 512/2025 30/06/2025 NOVO

Concessão, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 512/2025 30/06/2025 NOVO

A participação da Chefe de Gabinete no evento se justifica pela sua atuação estratégica na coordenação das agendas institucionais do Prefeito e no assessoramento direto das políticas públicas executadas pela Administração Municipal. O evento “Prefeitos do Futuro 2025” tratará de temáticas fundamentais como articulação intergovernamental, planejamento de alto impacto e inovação administrativa, áreas diretamente relacionadas às atribuições do Gabinete do Prefeito. A presença da servidora contribuirá para o fortalecimento técnico do núcleo estratégico da gestão, otimizando a aplicação de práticas modernas no âmbito organizacional.

Agente: DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 511/2025 30/06/2025 NOVO

A participação do Chefe do Poder Executivo Municipal no evento “Prefeitos do Futuro 2025” é de relevante interesse público, considerando tratar-se de uma imersão estratégica voltada à inovação, à eficiência e à modernização da gestão municipal. O evento proporcionará conhecimento técnico sobre captação de recursos, cidades inteligentes, desburocratização e planejamento estratégico, sendo esses temas essenciais para o fortalecimento da governança local, atração de investimentos e melhoria da qualidade dos serviços públicos em Monte Alegre/RN. A presença do Prefeito viabiliza a articulação direta com demais gestores e representantes da União, além da troca de experiências exitosas entre municípios.

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 511/2025 30/06/2025 NOVO

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 509/2025 30/06/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Erivan Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Agente: ERIVAN RIBEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

NOMEAÇÃO: 506/2025 27/06/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Galvao de Lima, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Agente: CARLOS EDUARDO GALVAO DE LIMA

Cargo: SUPERVISOR DE RONDA

EXONERAÇÃO: 505/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Alexsandro Silva de Oliveira, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Agente: ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR DE RONDA

ORDEM CRONOLÓGICA: 21/2025 17/06/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 499/2025 12/06/2025

A concessão das diárias tem amparo na legislação municipal específica e visa custear os encargos de permanência do Prefeito Municipal em outra unidade da Federação, no exercício de função institucional. O XXXVIII Congresso do Conasems ocorrerá entre os dias 15 e 18 de junho de 2025, sendo necessário o deslocamento no dia 14 e o retorno no dia 19 de junho de 2025, totalizando 05 (cinco) diárias.

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 499/2025 12/06/2025

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

ORDEM CRONOLÓGICA: 20/2025 12/06/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ORDEM CRONOLÓGICA: 19/2025 09/06/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ORDEM CRONOLÓGICA: 18/2025 29/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

ORDEM CRONOLÓGICA: 17/2025 19/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 458/2025 16/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 24/05/2025, A FIM DE

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 458/2025 15/05/2025

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

ORDEM CRONOLÓGICA: 13/2025 10/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 452/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Martins Alves Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: JOSE MARTINS ALVES NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 451/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Oscar Estevam da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: OSCAR ESTEVAM DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 450/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: EUCLIDES BRANDAO DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

ORDEM CRONOLÓGICA: 16/2025 09/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ORDEM CRONOLÓGICA: 15/2025 07/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 441/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: HEBERT VINICIUS DA SILVA FELIX

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

ORDEM CRONOLÓGICA: 14/2025 05/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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