Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 220/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 06/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: ISABEL SAMARA TAVARES DA SILVA
Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Detalhamento da portaria
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ISABEL SÂMARA TAVARES DA SILVA EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS TUTELARES E PELOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. DURANTE O CONGRESSO SERÃO ABORDADOS TEMAS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ATUAÇÃO EM REDE, ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO CONHECIMENTOS QUE CONTRIBUIRÃO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Informações da diária
Orgão\Empresa: I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCAS, CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – ETAPA JOÃO PESSOA/PB, NA
Cidade: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Início da viagem
09/07/2026
fim da viagem
11/07/2026
Data Quitação
11/07/2026
Valor unitário
R$ 200,00
Quantidade
4
Valor total
R$ 800,00

* DEMAIS SERVIDORES (DECRETO Nº 024/2022 DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.RN.)

Justificativa
A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de possibilitar a participação da Conselheira Tutelar Isabel Sâmara Tavares da Silva em evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelos Conselhos Tutelares e pelos demais órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Durante o congresso serão abordados temas relacionados às atribuições do Conselho Tutelar, proteção integral de crianças e adolescentes, atendimento humanizado, atuação em rede, atualização legislativa e boas práticas administrativas, proporcionando conhecimentos que contribuirão para o fortalecimento dos serviços prestados à população de Monte Alegre/RN. As diárias destinam-se ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento, hospedagem e alimentação durante a participação no evento, observando a legislação vigente.
Histórico
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ISABEL SÂMARA TAVARES DA SILVA EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS TUTELARES E PELOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. DURANTE O CONGRESSO SERÃO ABORDADOS TEMAS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ATUAÇÃO EM REDE, ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO CONHECIMENTOS QUE CONTRIBUIRÃO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
   
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