Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre, estabelece suas competências, organização e funcionamento, cria cargos de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e instituição do Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Geralda Galdino de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Denomina de Rua LUIZA PIMENTA DE MELO a Rua Projetada, as margens da Rua Santo Antônio (RN-002), no Bairro Quirambú, no município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua JOANA PAULINA DA ROCHA, localizada na rua Inominada, no distrito de Lagoa do MATO e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia e institui diretrizes para o atendimento a essas pessoas no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Monte Alegre e dá outras providências.
Dispõe o plano plurianual do município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Thallya Estéfani Silva de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico- cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Altera artigos da Lei Complementar Municipal n.º 455/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) e Lei Complementar Municipal n.º 003/2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal), e dá outras providências.
Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre Doenças Mentais entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Reconhece a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores, realizada na comunidade de Sobrado I, no município de Monte Alegre/RN, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, levará o nome de Maiza Bento de Lira, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar com fonte de financiamento do Superávit Financeiro o exercício anterior, com Fonte de Recurso da Escola em Tempo Integral FNDE, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação, Na Rua inominada, começando no Sobrado l até o alto do bonito (Rua do cemitério) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça em Sobrado II, Francisca Dantas de Lima, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Maiza Bento de Lira, localizada na rua Inominada, no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Virgílio Vitorino dos Santos (Paizinho Coco) localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Rufino de Lira localizada na rua Inominada, localizada na comunidade de Pagãos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças Ferreira localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa da Silva Targino localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de LUZINAL FRANCISCO DANTAS, a travessa Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Denomina de Rua IARANDI DE AGUIAR a Rua Projetada especificada como Lote 09, remanescente à margem direita da Rua João Elisio Ubarana, no sentido Centro/Bairro Conjunto Barrenta, em Monte Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
