DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa da Silva Targino localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de LUZINAL FRANCISCO DANTAS, a travessa Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Denomina de Rua IARANDI DE AGUIAR a Rua Projetada especificada como Lote 09, remanescente à margem direita da Rua João Elisio Ubarana, no sentido Centro/Bairro Conjunto Barrenta, em Monte Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, de Nível Superior e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dáoutras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicoscomissionados da Câmara Municipal de MonteAlegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da verba indenizatóriapelo exercício de atividade parlamentar naCâmara Municipal de Monte Alegre/RN, e dáoutras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso público e alienar bens, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 4º da Lei nº Municipal nº 972/2019 e dá outras providências.
Denomina de RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA o trecho indicado no mapa em anexo, nas proximidades da Rua São José, conhecido por Barro Vermelho, zona urbana de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Denomina de ERIVAN SABINO DE SOUZA o Campo de Futebol localizado na Comunidade de Xique Xique, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre e dá outras providências.
Institui a Busca Ativa Escolar, no município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 282 de 19 de março de 1998 que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências.
Denomina de Terezinha Santana de Lima a Praça localizada na Comunidade do Paraíso, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, o Certificado de Mérito ao Guarda Municipal Destaque do Ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 e 980/2019, e dá outras providências.
CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre/RN, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como Feriado Municipal em comemoração à data de Emancipação Político-Administrativa do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Monte Alegre a Festa de Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências.
