Apresentação
a) Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades na área de Agricultura;
b) Fiscalizar direta ou indiretamente as obras e serviços públicos de responsabilidade do Município no âmbito rural;
c) Planejar, coordenar, divulgar e executar programas e atividades relacionadas a Agricultura;
d) Manter, atualizar e desenvolver sistema de informações pertinentes às atividades e serviços rurais, inclusive visando garantir articulação das ações municipais com projetos e iniciativas regionais, estaduais e federais;
e) Estabelecer contatos com os órgãos correlatos nos âmbito municipal, estadual e federal, objetivando a elaboração de normas, regulamentos e especificações técnicas;
f) Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão;
g) Exercer outras atividades correlatas.
Valores
Desenvolvimento Rural Sustentável: Fomentar práticas agrícolas que conciliem a produção com a conservação dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.
Parceria e Cooperação: Trabalhar em conjunto com outras secretarias municipais, órgãos estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil, para alcançar os objetivos da pasta.
Planejamento e Execução: Elaborar planos, programas e projetos para o desenvolvimento agropecuário do município, coordenando ações e metas para o setor.
Valorização do Produtor: Reconhecer e apoiar o trabalho dos agricultores, oferecendo assistência técnica, capacitação e condições para o desenvolvimento de seus negócios.
Atribuições da Secretaria
ESTABELECER CONTATOS COM OS ÓRGÃOS CORRELATOS NOS ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE NORMAS, REGULAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; PROMOVER MEDIDAS COMPATÍVEIS COM A DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
PROMOVER OS ESTUDOS ECONÔMICOS, ADMINISTRATIVOS, ESTATÍSTICOS, TECNOLÓGICOS E DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁREA DE AGRICULTURA; FISCALIZAR DIRETA OU INDIRETAMENTE AS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO RURAL; PLANEJAR, COORDENAR, DIVULGAR E EXECUTAR PROGRAMAS E ATIVIDADES RELACIONADAS A AGRICULTURA; MANTER, ATUALIZAR E DESENVOLVER SISTEMA DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS ATIVIDADES E SERVIÇOS RURAIS, INCLUSIVE VISANDO GARANTIR ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS COM PROJETOS E INICIATIVAS REGIONAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS;
Atribuições do gestor
Assistência Técnica e Extensão Rural: Oferecer orientação técnica aos produtores, auxiliando-os na adoção de novas tecnologias, boas práticas agrícolas e manejo adequado dos recursos naturais.
Planejamento e Execução: Elaborar planos, programas e projetos para o desenvolvimento agropecuário do município, coordenando ações e metas para o setor.
Regularização Fundiária: Auxiliar na legalização de propriedades rurais, garantindo segurança jurídica aos agricultores e incentivando investimentos no setor.
