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CONCESSÃO: 562/2025 13/08/2025

13/08/2025

Concessão, Agente: Luiz Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

HOMOLOGAÇÃO: 552/2025 13/08/2025

13/08/2025

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

HOMOLOGAÇÃO: 555/2025 06/08/2025

06/08/2025

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 562/2025 13/08/2025

13/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 21/08/2025, [...]

DIÁRIA: 530/2025 22/07/2025

22/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/202 [...]

DIÁRIA: 529/2025 22/07/2025

22/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 1.252/2025 19/08/2025

19/08/2025

Dispõe sobre a denominação, Na Rua inominada, começando no Sobrado l até o alto do bonito (Rua do cemitério) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.251/2025 19/08/2025

19/08/2025

Dispõe sobre a denominação da praça em Sobrado II, Francisca Dantas de Lima, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.250/2025 19/08/2025

19/08/2025

Dispõe sobre a denominação da Praça Maiza Bento de Lira, localizada na rua Inominada, no distrito do Sobrado e dá outras providências.

DECRETO: 051/2025 07/08/2025

07/08/2025

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 048/2025 28/07/2025

28/07/2025

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e [...]

DECRETO: 043/2025 27/06/2025

27/06/2025

Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

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