Prefeitura de Monte Alegre

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 407 registros

HOMOLOGAÇÃO: 552/2025 13/08/2025 · Coletiva: ISABELA DE ARAUJO BRENAN DE OLIVEIRA, WIVIANE JUSSARA DA SILVA COSTA, MURILO TÁRCIO DA SILVA AGOSTINHO, PETRUSA DA SILVA CARDOSO, PAULA BEATRIZ SERAFIM DO NASCIMENTO, VINICIUS BRUNO FRANCISCO PONTES RIBEIRO, VITOR EMANUEL RIBEIRO FELIX, MARCUS FELIPE SOARES BEZERRA, RAKELLYNE ODNUMIAR VIEIRA ALVES · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar HOMOLOGAÇÃO: 555/2025 06/08/2025 · Coletiva: ANA RAQUEL CARNEIRO RIBEIRO, FERNANDA BEATRIZ DA SILVA BENTO, ANDIARA PAULA DE SOUSA LEMOS, PRISCILA FERNANDES DANTAS, THAIS KAROLINA DA SILVA, TUANNY CAVALCANTE LEITE, ANDREIA KARINA DE LIRA, CAIO ILAN FERREIRA RODRIGUES, DIEGO SOUZA DE PAIVA, FRANCISCO GEONILSON CUNHA, ARIONALDO GILVANNY PAULINO MIRANDA, JOSIAS DE ASSIS ROCHA, MARCOS TORRES CARNEIRO, THAIS ELAINE DE OLIVEIRA GURGEL, ALBANIRA PERES XAVIER, IRANÉIA DA SILVA COSTA LAURENTINO, ISABELE DE ARAUJO FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, RONILDO · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar HOMOLOGAÇÃO: 547/2025 06/08/2025 · Coletiva: MARCONI OLIVEIRA LIMA, HAYANE LIMA SOBRINHO, SUZANA KARINE DA SILVA ALBUQUERQUE, VANESSA CRISTINA MAIA DOS ANJOS, LILLYANE PRISCILA SILVA DE FARIAS, JEAN MARCOS DO NASCIMENTO CAVALCANTI, FRANCISCO DE ASSIS NETO, DILVO ALEXANDRE DE MENEZES, ANTONIO THIAGO MORAIS LEITE, ALISSON GUILHERME ALVES ROCHA · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: 545/2025 31/07/2025 · Coletiva: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA, PRISCILA DANIELLY MAIA DOUDEMENT, EVERALDO DE GOIS BAY, CELSO CARLOS PINHEIRO LAMARTINE PAIVA, FRANCISCA VICENTE DE AZEVEDO, PAULA BEATRIZ SERAFIM DO NASCIMENTO, WALESKA DE OLIVEIRA GOMES · Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR(A): 543/2025 31/07/2025 · Agente: WADKLEIA ALVES SARAIVA CAVALCANTI · Cargo: BIOQUÍMICA · Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 542/2025 31/07/2025 · Agente: DEUSA MARIA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR · Exoneração, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 541/2025 31/07/2025 · Agente: JEANE BANDEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · Exoneração, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 540/2025 30/07/2025 · Agente: ERIBERTO FREIRE TOMAZ · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 539/2025 30/07/2025 · Agente: LUCIMEIRE FERREIRA RAFAEL DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE SERVIÇO EM RECEPÇÃO · Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 538/2025 30/07/2025 · Agente: JULIANA OLIVEIRA GARCIA · Cargo: SUPERVISOR (A) ESCOLAR · Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Garcia, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 537/2025 30/07/2025 · Agente: RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: SUBCOORDENADORA PEDAGOGICA · Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 531/2025 22/07/2025 · Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 530/2025 22/07/2025 · Agente: JOSE RIVAILTON DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 530/2025 22/07/2025 · Agente: JOSE RIVAILTON DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.Acessar CONCESSÃO: 529/2025 22/07/2025 · Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 529/2025 22/07/2025 · Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.Acessar DIÁRIA: 231/2025 22/07/2025 · Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A presente contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, notadamente para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Acessar EXONERAÇÃO: 528/2025 21/07/2025 · Agente: MARIA TEREZA VIERA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR · Exoneração, Agente: Maria Tereza Viera da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 527/2025 21/07/2025 · Agente: ZENEIDE DE LIMA COSTA · Cargo: PROFESSOR · Exoneração, Agente: Zeneide de Lima Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 526/2025 15/07/2025 · Agente: JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 525/2025 15/07/2025 · Agente: JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA · Cargo: ACESSOR JURIDICO · Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 523/2025 15/07/2025 · Agente: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 522/2025 15/07/2025 · Agente: CLAUDIA EMANUELE MARQUES DA SILVA · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Claudia Emanuele Marques da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 522/2025 15/07/2025 · Agente: CLAUDIA EMANUELE MARQUES DA SILVA · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.Acessar CONCESSÃO: 521/2025 15/07/2025 · Agente: JOANA VANESSA DE BRITO · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Joana Vanessa de Brito, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 521/2025 15/07/2025 · Agente: JOANA VANESSA DE BRITO · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.Acessar NOMEAÇÃO: 520/2025 09/07/2025 · Agente: JOSE VINICIUS TARGINO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO · Nomeação, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador do Centro de Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 519/2025 09/07/2025 · Agente: JOSE VINICIUS TARGINO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR EM SAÚDE · Exoneração, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 517/2025 09/07/2025 · Agente: RAYSSA CYNTIA BARACHO LOPES · Cargo: PROFESSOR · Exoneração, Agente: Rayssa Cyntia Baracho Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 516/2025 01/07/2025 · Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.Acessar

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