Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Fernando Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Franca de Amorim, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão e dos servidores que exerçam funções de confiança e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO FELIX DA SILVA, MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA, MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA, CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA, FRANCISCO GALVAO NETO, FRANCISCO FABIO FRANCA DE AMORIM, ZULMAR TARGINO DA SILVA, MARIA DOS PRAZERES ARAUJO CHACON, ULISSES RIBEIRO FILHO, DOUGLAS BARROS GOMES, CELSO CARLOS PINHEIRO LAMARTINE PAIVA, SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA, DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO, EDIPO ANTONIO DA SILVA, CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO
Concessão de diárias a servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo participação do X Congresso Nacional de Educação com o tema Contrastes, diversidade, inclusão: a educação no próximo decênio que acontecerá de 19 a 21 de setembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JAIRA MARCELINO DA ROCHA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS 2024, QUE ACONTECERÁ DE 09 A 11 DE JULHO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.
A participação da servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo no Congresso Internacional de Educação Inclusiva em Campina Grande, PB, nos dias 12 a 14 de junho de 2024, é de suma importância para seu crescimento profissional e para o alinhamento com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de promoção da educação inclusiva.O evento oferecerá uma plataforma única para a exploração de temas pertinentes às novas construções sociais de aprendizagem e de educação, incluindo a cooperação internacional inclusiva e o enfrentamento de problemas sociais que afetam a equidade educacional. Com foco em políticas públicas, inclusão e práticas inclusivas em sala de aula, o congresso fornecerá insights valiosos sobre metodologias inovadoras e práticas de sucesso que podem ser aplicadas para aprimorar o atendimento educacional.Além disso, a participação da docente no evento possibilitará a representação da Secretaria Municipal de Educação em um cenário internacional e a oportunidade de estabelecer parcerias estratégicas com profissionais e instituições de destaque na área da educação inclusiva. Essas parcerias têm o potencial de beneficiar significativamente a comunidade escolar, promovendo a inclusão e a equidade educacional no município e além dele.Portanto, a presença de Márcia no Congresso Internacional de Educação Inclusiva é não apenas uma oportunidade de desenvolvimento profissional, mas também um investimento no aprimoramento da qualidade do ensino oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e na promoção de uma educação mais inclusiva e equitativa para todos os estudantes.
Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público.
Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público.
Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
para a servidora municipal JairaMarcelino da Rocha, que se deslocara com destino aFortaleza/CE e Aquiraz/CE, para participar de visitas técnicasàs Salas do Empreendedor da Assembleia Legislativa, noperíodo de 01 a 04 de Abril/2024.
Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
com o propósito deviabilizar a captação de recursos e estabelecer parceriasestratégicas em prol do desenvolvimento sustentável eprogresso do município de Monte Alegre/RN.
Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.