Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 256 registros

NOMEAÇÃO: 011/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Agente: ANTONIO FELIX DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 010/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: HENRIQUE EZEQUIEL DE SOUZA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 009/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 008/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 007/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 005/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LEILIA MARIA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Municipal

Agente: EDIPO ANTONIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Agente: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

NOMEAÇÃO: 001/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 0151/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Agente: FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 141/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Franca de Amorim, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Agente: FRANCISCO FABIO FRANCA DE AMORIM

Cargo: OUVIDOR GERAL

EXONERAÇÃO: 0301/2024 31/12/2024 SEM EFEITO

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão e dos servidores que exerçam funções de confiança e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIO FELIX DA SILVA, MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA, MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA, CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA, FRANCISCO GALVAO NETO, FRANCISCO FABIO FRANCA DE AMORIM, ZULMAR TARGINO DA SILVA, MARIA DOS PRAZERES ARAUJO CHACON, ULISSES RIBEIRO FILHO, DOUGLAS BARROS GOMES, CELSO CARLOS PINHEIRO LAMARTINE PAIVA, SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA, DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO, EDIPO ANTONIO DA SILVA, CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO

DIÁRIA: 262/2024 11/09/2024

Concessão de diárias a servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo participação do X Congresso Nacional de Educação com o tema “Contrastes, diversidade, inclusão: a educação no próximo decênio” que acontecerá de 19 a 21 de setembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.

Agente: MARCIA CRISTINA BARRAGAN MORAES TOLEDO

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 228/2024 08/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JAIRA MARCELINO DA ROCHA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS 2024”, QUE ACONTECERÁ DE 09 A 11 DE JULHO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.

Agente: JAIRA MARCELINO DA ROCHA

Cargo: SUBCOORDENADOR

DIÁRIA: 199/2024 03/06/2024

A participação da servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo no Congresso Internacional de Educação Inclusiva em Campina Grande, PB, nos dias 12 a 14 de junho de 2024, é de suma importância para seu crescimento profissional e para o alinhamento com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de promoção da educação inclusiva.O evento oferecerá uma plataforma única para a exploração de temas pertinentes às novas construções sociais de aprendizagem e de educação, incluindo a cooperação internacional inclusiva e o enfrentamento de problemas sociais que afetam a equidade educacional. Com foco em políticas públicas, inclusão e práticas inclusivas em sala de aula, o congresso fornecerá insights valiosos sobre metodologias inovadoras e práticas de sucesso que podem ser aplicadas para aprimorar o atendimento educacional.Além disso, a participação da docente no evento possibilitará a representação da Secretaria Municipal de Educação em um cenário internacional e a oportunidade de estabelecer parcerias estratégicas com profissionais e instituições de destaque na área da educação inclusiva. Essas parcerias têm o potencial de beneficiar significativamente a comunidade escolar, promovendo a inclusão e a equidade educacional no município e além dele.Portanto, a presença de Márcia no Congresso Internacional de Educação Inclusiva é não apenas uma oportunidade de desenvolvimento profissional, mas também um investimento no aprimoramento da qualidade do ensino oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e na promoção de uma educação mais inclusiva e equitativa para todos os estudantes.

Agente: MARCIA CRISTINA BARRAGAN MORAES TOLEDO

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 195/2024 26/05/2024

Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público.

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 194/2024 22/05/2024

Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público.

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 184/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA MAURICIO

Cargo: COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS

NOMEAÇÃO: 137/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Agente: CELSO CARLOS PINHEIRO LAMARTINE PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

NOMEAÇÃO: 135/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Agente: DOUGLAS BARROS GOMES

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

EXONERAÇÃO: 132/2024 01/04/2024 SEM EFEITO

Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Agente: HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

EXONERAÇÃO: 131/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Agente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

DIÁRIA: 129/2024 27/03/2024

para a servidora municipal JairaMarcelino da Rocha, que se deslocara com destino aFortaleza/CE e Aquiraz/CE, para participar de visitas técnicasàs Salas do Empreendedor da Assembleia Legislativa, noperíodo de 01 a 04 de Abril/2024.

Agente: JAIRA MARCELINO DA ROCHA

Cargo: SUBCOORDENADOR

NOMEAÇÃO: 120/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Agente: DANIELA CAROLINE TIBURTINO DE MOURA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 101/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Agente: EDIPO ANTONIO DA SILVA

Cargo: CONTROLADOR

DIÁRIA: 95/2024 20/02/2024

com o propósito deviabilizar a captação de recursos e estabelecer parceriasestratégicas em prol do desenvolvimento sustentável eprogresso do município de Monte Alegre/RN.

Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 094/2024 09/02/2024 SEM EFEITO

Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Agente: SILAS FONSECA E SILVA

Cargo: CONTROLADOR

NOMEAÇÃO: 008/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:

Agente: VANIA MACIEL FAUSTINO

Cargo: DIRETOR (A) DA MONTEPREV

NOMEAÇÃO: 007/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Agente: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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