Prefeitura de Monte Alegre

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CONCESSÃO: 183/2026 04/05/2026 · Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 183/2026 04/05/2026 · Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A participação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, no evento Bett Brasil 2026 justifica-se pela relevância do encontro no cenário educacional, sendo um dos principais espaços de discussão sobre inovação, tecnologia e gestão educacional na América Latina. O evento reúne especialistas, gestores públicos, educadores e empresas do setor, proporcionando acesso a novas ferramentas, metodologias e experiências exitosas aplicáveis à rede municipal de ensino. A presença do Secretário possibilitará a atualização sobre tendências educacionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para a implementação de práticas mais eficientes e inovadoras no município. Além disso, a participação favorece o intercâmbio de conhecimentos e o estabelecimento de parcerias institucionais que podem resultar em melhorias na qualidade do ensino ofertado. Dessa forma, a concessão de diárias é necessária para viabilizar o deslocamento e a permanência do referido gestor durante o período do evento, assegurando a representação institucional do município e o investimento na qualificação da gestão educacional.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR(A): 182/2026 04/05/2026 · Agente: Viviany Fagunges Dantas · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Cessão de Servidor(a), Agente: Viviany Fagunges Dantas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CESSÃO DE SERVIDOR(A): 180/2026 28/04/2026 · Agente: MARCOS TORRES CARNEIRO · Cargo: PROFESSOR · Cessão de Servidor(a), Agente: Marcos Torres Carneiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 179/2026 22/04/2026 · Agente: MARCOS ERIVAN DA SILVA · Cargo: Agente Administrativo · Concessão, Agente: Marcos Erivan da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DIÁRIA: 179/2026 22/04/2026 · Agente: MARCOS ERIVAN DA SILVA · Cargo: Agente Administrativo · Visando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos que atuam diretamente na área de arrecadação e gestão fiscal, propõe-se a inscrição do servidor Marcos Erivan da Silva, CPF nº 596.350.104-00, no Curso de Gestão Tributária, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. O evento em questão representa uma relevante oportunidade de capacitação e atualização técnica, especialmente considerando a complexidade e as constantes mudanças na legislação tributária e nos mecanismos de arrecadação municipal. O curso abordará temáticas essenciais à atuação estratégica da Administração, como: Planejamento e gestão da arrecadação tributária municipal; Atualização da legislação tributária aplicável aos municípios; Fiscalização e controle de tributos municipais; Estratégias para incremento da receita própria; Modernização da administração tributária; Procedimentos administrativos fiscais; Boas práticas na gestão tributária municipal. A participação do servidor Marcos Erivan da Silva mostra-se plenamente justificável, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no aprimoramento dos processos de arrecadação e fiscalização, contribuindo para o aumento da eficiência administrativa, da conformidade legal e da capacidade de geração de receitas próprias do município. Além disso, o curso será conduzido por profissionais com reconhecida experiência na área tributária municipal, garantindo a qualidade e a aplicabilidade prática do conteúdo apresentado. Dessa forma, a inscrição no referido curso contribuirá significativamente para a qualificação do servidor, o fortalecimento da gestão fiscal e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública.Acessar CONCESSÃO: 178/2026 22/04/2026 · Agente: HEBERT VINICIUS DA SILVA FELIX · Cargo: Coordenador de Finanças · Concessão, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Coordenador de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 178/2026 22/04/2026 · Agente: HEBERT VINICIUS DA SILVA FELIX · Cargo: Coordenador de Finanças · Visando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos que atuam diretamente na área de arrecadação e gestão fiscal, propõe-se a inscrição do servidor Hebert Vinicius da Silva Felix, CPF nº 104.189.434-19, no Curso de Gestão Tributária, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. O evento em questão representa uma relevante oportunidade de capacitação e atualização técnica, especialmente considerando a complexidade e as constantes mudanças na legislação tributária e nos mecanismos de arrecadação municipal. O curso abordará temáticas essenciais à atuação estratégica da Administração, como: Planejamento e gestão da arrecadação tributária municipal; Atualização da legislação tributária aplicável aos municípios; Fiscalização e controle de tributos municipais; Estratégias para incremento da receita própria; Modernização da administração tributária; Procedimentos administrativos fiscais; Boas práticas na gestão tributária municipal. A participação do servidor Hebert Vinicius da Silva Felix mostra-se plenamente justificável, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no aprimoramento dos processos de arrecadação e fiscalização, contribuindo para o aumento da eficiência administrativa, da conformidade legal e da capacidade de geração de receitas próprias do município. Além disso, o curso será conduzido por profissionais com reconhecida experiência na área tributária municipal, garantindo a qualidade e a aplicabilidade prática do conteúdo apresentado. Dessa forma, a inscrição no referido curso contribuirá significativamente para a qualificação do servidor, o fortalecimento da gestão fiscal e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública.Acessar EXONERAÇÃO: 003/2026 05/01/2026 · Agente: HENRIQUE EZEQUIEL DE SOUZA NETO · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · Exoneração, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar DESIGNAR: 635/2025 30/12/2025 · Coletiva: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO, WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA, FERNANDA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, PRISCILA DANIELLY MAIA DOUDEMENT, PRISCILA AMORIM DE MELO, REBECA CAROLINE DA SILVA SANTOS · Dispõe sobre a designação do Comitê Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 634/2025 18/12/2025 · Agente: DANUZIA NAYARA DE OLIVEIRA MISSIANO · Cargo: SUPERVISOR (A) ESCOLAR · Exoneração, Agente: Danuzia Nayara de Oliveira Missiano, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 633/2025 18/12/2025 · Agente: VERONICA XAVIER DE LIRA LIMA · Cargo: SUPERVISORA DE APOIO ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS · Nomeação, Agente: Veronica Xavier de Lira Lima, Cargo: Supervisora de Apoio Às Ações Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 632/2025 18/12/2025 · Agente: DEUSA MARIA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR · Nomeação, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 631/2025 18/12/2025 · Agente: JEANE BANDEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 630/2025 11/12/2025 · Agente: JULIANA DE SOUZA GALVÃO · Cargo: CHEFE DE SERVIÇO · A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.Acessar DIÁRIA: 629/2025 11/12/2025 · Agente: LEILIA MARIA DANTAS · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.Acessar DIÁRIA: 628/2025 11/12/2025 · Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.Acessar DESIGNAR: 627/2025 01/12/2025 · Agente: MARIA JOSE GONZAGA · Cargo: PREGOEIRA INTERINA · Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Pregoeira Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DESIGNAR: 626/2025 01/12/2025 · Agente: MARIA JOSE GONZAGA · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CONSTITUIDA: 625/2025 01/12/2025 · Coletiva: RIVANILDO BARRETO SILVA, MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA, LEILIA MARIA DANTAS, SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA, DANIELA CAROLINE TIBURTINO DE MOURA, EDIPO ANTONIO DA SILVA · Constitui a Comissão Municipal Intersetorial para conduzir o processo de seleção dos Diretores Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN.Acessar CONCESSÃO: 618/2025 11/11/2025 · Agente: DAIANE SIMÕES ARAUJO · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · Concessão, Agente: Daiane Simões Araujo, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar DIÁRIA: 618/2025 11/11/2025 · Agente: DAIANE SIMÕES ARAUJO · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do servidor do Município de Monte Alegre/RN, Daiane Simões Araújo, no Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte ECI-RN 2025, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Município.Acessar CONCESSÃO: 617/2025 11/11/2025 · Agente: ALEXANDRE BENTO DE OLIVEIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR DE ANÁLISE E CONTROLE · Concessão, Agente: Alexandre Bento de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Análise e Controle, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar DIÁRIA: 617/2025 11/11/2025 · Agente: ALEXANDRE BENTO DE OLIVEIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR DE ANÁLISE E CONTROLE · A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do servidor do Município de Monte Alegre/RN, Alexandre Bento de Oliveira, no Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte ECI-RN 2025, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Município.Acessar CONCESSÃO: 616/2025 11/11/2025 · Agente: EDIPO ANTONIO DA SILVA · Cargo: CONTROLADOR · Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar DIÁRIA: 616/2025 11/11/2025 · Agente: EDIPO ANTONIO DA SILVA · Cargo: CONTROLADOR · A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do Controlador -Geral do Município de Monte Alegre/RN, Sr. Édipo Antônio da Silva, no Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte ECI-RN 2025, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do MunicípiAcessar EXONERAÇÃO: 623/2025 10/11/2025 · Agente: ROMILSON GABRIEL DA CUNHA RIBEIRO · Cargo: CHEFE DE SERVIÇO · Exoneração, Agente: Romilson Gabriel da Cunha Ribeiro, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar CESSÃO DE SERVIDOR(A): 622/2025 10/11/2025 · Agente: GRACO DORNELES CUNHA JUNIOR · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 621/2025 10/11/2025 · Agente: FRANCISCO CANINDÉ DANTAS · Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS · Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 610/2025 28/10/2025 · Agente: ALDERI PAULO DA COSTA · Cargo: COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar

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