Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Garcia, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.
Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.
A presente contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, notadamente para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Exoneração, Agente: Maria Tereza Viera da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Zeneide de Lima Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão, Agente: Claudia Emanuele Marques da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.
Concessão, Agente: Joana Vanessa de Brito, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.
Nomeação, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador do Centro de Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Rayssa Cyntia Baracho Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.
Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.
Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
A participação do Controlador Geral do Município é relevante para aprimorar os mecanismos de controle interno, fiscalização e governança pública. O evento abordará temas cruciais como captação de recursos, eficiência administrativa, transparência, inteligência artificial e gestão de resultados, alinhados às competências da Controladoria. A presença do servidor contribuirá para a implementação de práticas inovadoras no âmbito do controle interno, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos públicos, conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a Lei nº 14.133/2021 e com as boas práticas de governança defendidas pelos órgãos de controle.
Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Concessão, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
A participação da Chefe de Gabinete no evento se justifica pela sua atuação estratégica na coordenação das agendas institucionais do Prefeito e no assessoramento direto das políticas públicas executadas pela Administração Municipal. O evento Prefeitos do Futuro 2025 tratará de temáticas fundamentais como articulação intergovernamental, planejamento de alto impacto e inovação administrativa, áreas diretamente relacionadas às atribuições do Gabinete do Prefeito. A presença da servidora contribuirá para o fortalecimento técnico do núcleo estratégico da gestão, otimizando a aplicação de práticas modernas no âmbito organizacional.
