Data da portaria: 06/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: ANA CRISTINA ARRUDA BEZERRA
Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS VISA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA CRISTINA ARRUDA BEZERRA EM IMPORTANTE EVENTO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. A PARTICIPAÇÃO PERMITIRÁ O ACESSO A CONHECIMENTOS ATUALIZADOS ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DA ATUAÇÃO INTEGRADA COM A REDE DE PROTEÇÃO E DAS MELHORES PRÁTICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE.
Orgão\Empresa: I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCAS, CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS ETAPA JOÃO PESSOA/PB
Cidade: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Início da viagem
09/07/2026
* DEMAIS SERVIDORES (DECRETO Nº 024/2022 DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS
DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.RN.)
A concessão de diárias visa possibilitar a participação da Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra em importante evento de capacitação voltado ao fortalecimento das políticas públicas de proteção integral à criança e ao adolescente. A participação permitirá o acesso a conhecimentos atualizados acerca das atribuições dos Conselhos Tutelares, das diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos, da atuação integrada com a rede de proteção e das melhores práticas para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito municipal. As diárias destinam-se ao custeio das despesas necessárias durante o período de afastamento da sede do município, em conformidade com a legislação municipal pertinente.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS VISA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA CRISTINA ARRUDA BEZERRA EM IMPORTANTE EVENTO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. A PARTICIPAÇÃO PERMITIRÁ O ACESSO A CONHECIMENTOS ATUALIZADOS ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DA ATUAÇÃO INTEGRADA COM A REDE DE PROTEÇÃO E DAS MELHORES PRÁTICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE.
