Data da portaria: 06/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: ANA GICELE PAULINO MIRANDA
Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA GICELE PAULINO MIRANDA EM CONGRESSO NACIONAL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O EVENTO PROMOVERÁ DEBATES E CAPACITAÇÕES SOBRE TEMAS ESSENCIAIS AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO, REFLETINDO DIRETAMENTE NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS SERÃO DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA EM ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
Orgão\Empresa: I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCAS, CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS ETAPA JOÃO PESSOA/PB
Cidade: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Início da viagem
08/07/2026
* DEMAIS SERVIDORES (DECRETO Nº 024/2022 DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS
DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.RN.)
A concessão de diárias justifica-se em razão da participação da Conselheira Tutelar Ana Gicele Paulino Miranda em congresso nacional destinado à qualificação dos profissionais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O evento promoverá debates e capacitações sobre temas essenciais ao exercício das atribuições do Conselho Tutelar, incluindo atualização normativa, fortalecimento institucional, integração entre os órgãos da rede de proteção e aperfeiçoamento dos procedimentos de atendimento, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados pelo Município de Monte Alegre/RN. As diárias serão destinadas ao custeio das despesas de alimentação, hospedagem e locomoção durante o período de realização do evento, garantindo a participação da servidora em atividade de relevante interesse público.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA GICELE PAULINO MIRANDA EM CONGRESSO NACIONAL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O EVENTO PROMOVERÁ DEBATES E CAPACITAÇÕES SOBRE TEMAS ESSENCIAIS AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO, REFLETINDO DIRETAMENTE NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS SERÃO DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA EM ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
