Data da portaria: 06/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: MARIA DAS GRACAS MELO TOSCANO
Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 09/07/2026 À 11/07/2026, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DAS GRAÇAS MELO TOSCANO EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO AOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. O CONGRESSO PROPORCIONARÁ APRIMORAMENTO TÉCNICO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO, INTEGRAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NA ATUAÇÃO COTIDIANA DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, ASSEGURANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Orgão\Empresa: I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCAS, CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS ETAPA JOÃO PESSOA/PB
Cidade: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Início da viagem
08/07/2026
* DEMAIS SERVIDORES (DECRETO Nº 024/2022 DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS
DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.RN.)
A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de garantir a participação da Conselheira Tutelar Maria das Graças Melo Toscano em evento de capacitação e atualização profissional voltado aos integrantes dos Conselhos Tutelares e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. O congresso proporcionará aprimoramento técnico sobre temas relacionados à proteção dos direitos da criança e do adolescente, aperfeiçoamento dos procedimentos de atendimento, integração da rede de proteção, atualização da legislação e fortalecimento das políticas públicas, possibilitando a aplicação dos conhecimentos adquiridos na atuação cotidiana do Conselho Tutelar de Monte Alegre/RN. As diárias destinam-se ao custeio das despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e deslocamento durante a participação no evento, assegurando as condições necessárias para o desempenho da atividade de capacitação, em atendimento ao interesse público e à legislação vigente.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 09/07/2026 À 11/07/2026, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DAS GRAÇAS MELO TOSCANO EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO AOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. O CONGRESSO PROPORCIONARÁ APRIMORAMENTO TÉCNICO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO, INTEGRAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NA ATUAÇÃO COTIDIANA DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, ASSEGURANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
