Data da portaria: 06/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: JOANA VANESSA DE BRITO
Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOANA VANESSA DE BRITO NO I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCAS, CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS ETAPA JOÃO PESSOA/PB, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA SOBRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, ARTICULAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS ENTRE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA NO EVENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.
Orgão\Empresa: I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCAS, CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS ETAPA JOÃO PESSOA/PB
Cidade: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Início da viagem
09/07/2026
* DEMAIS SERVIDORES (DECRETO Nº 024/2022 DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS
DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.RN.)
A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos Etapa João Pessoa/PB, evento de relevante interesse público voltado ao fortalecimento da atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A participação proporcionará atualização técnica sobre a legislação vigente, protocolos de atendimento, atribuições do Conselho Tutelar, políticas públicas de proteção integral, articulação da rede de atendimento e compartilhamento de experiências exitosas entre profissionais de diversas regiões do país, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no Município de Monte Alegre/RN. As diárias destinam-se ao custeio das despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção durante o período de afastamento da sede do município, assegurando condições adequadas para a participação da conselheira no evento, em conformidade com a legislação municipal aplicável.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOANA VANESSA DE BRITO NO I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCAS, CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS ETAPA JOÃO PESSOA/PB, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA SOBRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, ARTICULAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS ENTRE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. AS DIÁRIAS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA NO EVENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.
