Data da portaria: 25/05/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: TARCISIO BENEVIDES PRAXEDES FILHO
Cargo: SUBCOORDENADOR
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 12/07/2026 À 15/07/2026, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO OFICIAL DO SUB COORDENADOR TARCISO BENEVIDES PRAXEDES FILHO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE /RS, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE É PERTINENTE DIANTE DE SUA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO O ACESSO A DEBATES, EXPERIÊNCIAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. O AFASTAMENTO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 11 /07/2026 A 17/07/2026, CONSIDERANDO O HORÁRIO DE SAÍDA, A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NO EVENTO E O RETORNO AO MUNICÍPIO. PARA FINS DE APURAÇÃO, DEVERÁ SER OBSERVADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL QUANTO AO QUANTITATIVO DE DIÁRIAS, ESPECIALMENTE SE O CRITÉRIO ADOTADO FOR POR PERÍODO DE 24 HORAS OU POR DIA CIVIL. AS DIÁRIAS POSSUEM NATUREZA INDENIZATÓRIA E DESTINAM -SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DURANTE O DESLOCAMENTO OFICIAL, DEVENDO OBSERVAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO, A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E A POSTERIOR COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. AÇÂO: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSO: 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Orgão\Empresa: XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONASEMS
Cidade: PORTO ALEGRE
Estado: RS
Início da viagem
12/07/2026
* SECRETÁRIOS, CHEFE DO GABINETE, PROCURADOR, CONTROLADOR, ADJUNTO E TITULARES (DECRETO Nº 024/2022 DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS
DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.RN.)
A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de custear despesas decorrentes do deslocamento oficial do sub coordenador Tarciso Benevides Praxedes Filho, à cidade de Porto Alegre /RS, para participação no XXXIX Congresso do CONASEMS, evento de interesse público voltado ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde SUS. A participação da secretária municipal de saúde é pertinente diante de sua responsabilidade institucional na condução das políticas de saúde públicas municipais, possibilitando o acesso a debates, experiências e práticas voltadas ao aprimoramento da gestão pública e dos serviços prestados à população. O afastamento compreenderá o período de 11 /07/2026 a 17/07/2026, considerando o horário de saída, a participação integral no evento e o retorno ao Município. Para fins de apuração, deverá ser observada a legislação municipal aplicável quanto ao quantitativo de diárias, especialmente se o critério adotado for por período de 24 horas ou por dia civil. As diárias possuem natureza indenizatória e destinam -se ao custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana durante o deslocamento oficial, devendo observar a disponibilidade orçamentária, o interesse público, a autorização da autoridade competente e a posterior comprovação da participação no evento. AÇÂO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002 Recursos não vinculados de impostos
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 12/07/2026 À 15/07/2026, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO OFICIAL DO SUB COORDENADOR TARCISO BENEVIDES PRAXEDES FILHO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE /RS, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE É PERTINENTE DIANTE DE SUA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO O ACESSO A DEBATES, EXPERIÊNCIAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. O AFASTAMENTO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 11 /07/2026 A 17/07/2026, CONSIDERANDO O HORÁRIO DE SAÍDA, A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NO EVENTO E O RETORNO AO MUNICÍPIO. PARA FINS DE APURAÇÃO, DEVERÁ SER OBSERVADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL QUANTO AO QUANTITATIVO DE DIÁRIAS, ESPECIALMENTE SE O CRITÉRIO ADOTADO FOR POR PERÍODO DE 24 HORAS OU POR DIA CIVIL. AS DIÁRIAS POSSUEM NATUREZA INDENIZATÓRIA E DESTINAM -SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DURANTE O DESLOCAMENTO OFICIAL, DEVENDO OBSERVAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO, A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E A POSTERIOR COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. AÇÂO: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSO: 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
