Visando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos que atuam diretamente na área de arrecadação e gestão fiscal, propõe-se a inscrição do servidor Marcos Erivan da Silva, CPF nº 596.350.104-00, no Curso de Gestão Tributária, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. O evento em questão representa uma relevante oportunidade de capacitação e atualização técnica, especialmente considerando a complexidade e as constantes mudanças na legislação tributária e nos mecanismos de arrecadação municipal. O curso abordará temáticas essenciais à atuação estratégica da Administração, como: Planejamento e gestão da arrecadação tributária municipal; Atualização da legislação tributária aplicável aos municípios; Fiscalização e controle de tributos municipais; Estratégias para incremento da receita própria; Modernização da administração tributária; Procedimentos administrativos fiscais; Boas práticas na gestão tributária municipal. A participação do servidor Marcos Erivan da Silva mostra-se plenamente justificável, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no aprimoramento dos processos de arrecadação e fiscalização, contribuindo para o aumento da eficiência administrativa, da conformidade legal e da capacidade de geração de receitas próprias do município. Além disso, o curso será conduzido por profissionais com reconhecida experiência na área tributária municipal, garantindo a qualidade e a aplicabilidade prática do conteúdo apresentado. Dessa forma, a inscrição no referido curso contribuirá significativamente para a qualificação do servidor, o fortalecimento da gestão fiscal e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, A FIM DE VISANDO O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL, PROPÕE-SE A INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ERIVAN DA SILVA, CPF Nº 596.350.104-00, NO CURSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR. O EVENTO EM QUESTÃO REPRESENTA UMA RELEVANTE OPORTUNIDADE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE E AS CONSTANTES MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NOS MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. O CURSO ABORDARÁ TEMÁTICAS ESSENCIAIS À ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA ADMINISTRAÇÃO, COMO: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL AOS MUNICÍPIOS; FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; ESTRATÉGIAS PARA INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA; MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS; BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ERIVAN DA SILVA MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL, TENDO EM VISTA QUE OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS DIRETAMENTE NO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA CONFORMIDADE LEGAL E DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, O CURSO SERÁ CONDUZIDO POR PROFISSIONAIS COM RECONHECIDA EXPERIÊNCIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, GARANTINDO A QUALIDADE E A APLICABILIDADE PRÁTICA DO CONTEÚDO APRESENTADO. DESSA FORMA, A INSCRIÇÃO NO REFERIDO CURSO CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL E O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
