A concessão de diárias é devida em razão do deslocamento no dia 15 de junho de 2026 da sede do município para participação em evento institucional com retorno o dia 19 de junho, conforme previsto na legislação local e nas normas que regem a concessão de vantagens e indenizações aos servidores públicos. A finalidade é assegurar o custeio de despesas ordinárias durante a permanência das servidora no local do evento, previsto para os dias 16 a 19 de junho de 2026. A medida está de acordo com os princípios da Administração Pública e com a necessidade de garantir condições adequadas para o cumprimento das funções institucionais, promovendo a capacitação técnica e o fortalecimento da política de Assistência Social local. AÇÃO 2061 Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único FONTE DE RECURSO: 16600000 - Transf. Recursos do FNAS. RECURSO ESPECÍFICO: 004- Transf. do FNAS - IGD BF
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 19/06/2026, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS É DEVIDA EM RAZÃO DO DESLOCAMENTO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026 DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INSTITUCIONAL COM RETORNO O DIA 19 DE JUNHO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO LOCAL E NAS NORMAS QUE REGEM A CONCESSÃO DE VANTAGENS E INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS. A FINALIDADE É ASSEGURAR O CUSTEIO DE DESPESAS ORDINÁRIAS DURANTE A PERMANÊNCIA DAS SERVIDORA NO LOCAL DO EVENTO, PREVISTO PARA OS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026. A MEDIDA ESTÁ DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO TÉCNICA E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAL. AÇÃO 2061 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSF. RECURSOS DO FNAS. RECURSO ESPECÍFICO: 004- TRANSF. DO FNAS - IGD BF
