01/07/2026

A 1ª Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Monte Alegre/RN marcou o início oficial do processo de atualização do principal instrumento de planejamento urbano do município. Realizada no dia 1º de junho de 2026, reuniu representantes do poder público, instituições, autoridades e sociedade civil para apresentar as etapas da revisão, esclarecer a importância da participação popular e promover o diálogo sobre o futuro da cidade. Durante o encontro, foram apresentados o Plano de Trabalho, o cronograma das atividades, a composição do Grupo de Trabalho Local (GTL) e o Regimento Interno da audiência, reforçando o compromisso com um processo democrático, transparente e participativo na construção de um Plano Diretor alinhado às necessidades e ao desenvolvimento sustentável de Monte Alegre.

### 1ª Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Monte Alegre/RN A 1ª Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Monte Alegre/RN foi realizada em 1º de junho de 2026, constituindo a etapa inaugural do processo participativo de atualização do principal instrumento de planejamento e desenvolvimento urbano do município. O evento reuniu representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, instituições parceiras, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e população em geral, proporcionando um espaço democrático para apresentação dos objetivos, metodologia e etapas que orientarão a revisão do Plano Diretor. Na oportunidade, foram apresentados o Plano de Trabalho, o cronograma de execução das atividades, a composição do Grupo de Trabalho Local (GTL) e da equipe técnica da FUNCERN, bem como o Regimento Interno da audiência, aprovado por unanimidade pelos participantes. Também foram detalhadas as fases do processo de revisão, contemplando a leitura técnica e comunitária do território, a realização de oficinas e audiências públicas na sede e na zona rural, a elaboração da minuta do projeto de lei e as ações de capacitação previstas. As manifestações das autoridades presentes ressaltaram a importância do Plano Diretor como instrumento estratégico para o ordenamento territorial, o desenvolvimento urbano sustentável, a promoção da função social da cidade e da propriedade, bem como para o fortalecimento da gestão democrática, mediante ampla participação popular. A realização da audiência consolidou o compromisso da Administração Municipal com a transparência, a participação social e o planejamento integrado, estabelecendo as bases para a construção coletiva de um Plano Diretor atualizado, compatível com as demandas atuais do município e orientado pelos princípios do desenvolvimento sustentável, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população de Monte Alegre/RN.