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Lista de Portarias Foram encontrados 153 registros

CONCESSÃO: 184/2026 04/05/2026

Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE RIVAILTON DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 184/2026 04/05/2026

A participação do servidor JOSE RIVAILTON DA SILVA no evento Bett Brasil 2026 justifica-se pela importância do encontro como um dos principais fóruns de discussão sobre inovação, tecnologia e boas práticas na área educacional. O evento reúne especialistas, gestores e profissionais da educação, proporcionando acesso a conteúdos atualizados, soluções tecnológicas e experiências exitosas que podem ser adaptadas à realidade da rede municipal de ensino. A presença do referido servidor contribuirá para a atualização técnica e o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, possibilitando a incorporação de novas metodologias e ferramentas que visem à melhoria da qualidade do ensino. Além disso, o evento favorece a troca de experiências e o estabelecimento de parcerias que podem trazer benefícios diretos para o desenvolvimento educacional do município. Dessa forma, a concessão de diárias mostra-se necessária para viabilizar a participação no evento, garantindo o custeio das despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, e assegurando o investimento na qualificação dos servidores públicos e no fortalecimento das políticas educacionais municipais.

Agente: JOSE RIVAILTON DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 183/2026 04/05/2026

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 183/2026 04/05/2026

A participação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, no evento Bett Brasil 2026 justifica-se pela relevância do encontro no cenário educacional, sendo um dos principais espaços de discussão sobre inovação, tecnologia e gestão educacional na América Latina. O evento reúne especialistas, gestores públicos, educadores e empresas do setor, proporcionando acesso a novas ferramentas, metodologias e experiências exitosas aplicáveis à rede municipal de ensino. A presença do Secretário possibilitará a atualização sobre tendências educacionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para a implementação de práticas mais eficientes e inovadoras no município. Além disso, a participação favorece o intercâmbio de conhecimentos e o estabelecimento de parcerias institucionais que podem resultar em melhorias na qualidade do ensino ofertado. Dessa forma, a concessão de diárias é necessária para viabilizar o deslocamento e a permanência do referido gestor durante o período do evento, assegurando a representação institucional do município e o investimento na qualificação da gestão educacional.

Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 634/2025 18/12/2025

Exoneração, Agente: Danuzia Nayara de Oliveira Missiano, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DANUZIA NAYARA DE OLIVEIRA MISSIANO

Cargo: SUPERVISOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 632/2025 18/12/2025

Nomeação, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEUSA MARIA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 631/2025 18/12/2025

Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JEANE BANDEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONSTITUIDA: 625/2025 01/12/2025

Constitui a Comissão Municipal Intersetorial para conduzir o processo de seleção dos Diretores Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN.

Coletiva: LEILIA MARIA DANTAS, EDIPO ANTONIO DA SILVA, DANIELA CAROLINE TIBURTINO DE MOURA, SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA, MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA, RIVANILDO BARRETO SILVA

CONCESSÃO: 600/2025 17/10/2025

Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 600/2025 17/10/2025

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

Agente: MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

CONCESSÃO: 599/2025 17/10/2025

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

DIÁRIA: 599/2025 17/10/2025

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

NOMEAÇÃO: 574/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA FINANCEIRA

HOMOLOGAÇÃO: 552/2025 13/08/2025

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: VITOR EMANUEL RIBEIRO FELIX, RAKELLYNE ODNUMIAR VIEIRA ALVES, MARCUS FELIPE SOARES BEZERRA, VINICIUS BRUNO FRANCISCO PONTES RIBEIRO, PAULA BEATRIZ SERAFIM DO NASCIMENTO, PETRUSA DA SILVA CARDOSO, MURILO TÁRCIO DA SILVA AGOSTINHO, ISABELA DE ARAUJO BRENAN DE OLIVEIRA, WIVIANE JUSSARA DA SILVA COSTA

HOMOLOGAÇÃO: 555/2025 06/08/2025

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: ARIONALDO GILVANNY PAULINO MIRANDA, JOSIAS DE ASSIS ROCHA, MARCOS TORRES CARNEIRO, THAIS ELAINE DE OLIVEIRA GURGEL, ALBANIRA PERES XAVIER, IRANÉIA DA SILVA COSTA LAURENTINO, MARILIA DA SILVA EUGENIO, ISABELE DE ARAUJO FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, RONILDO MANOEL PEREREIRA, YOANNA DO NASCIMENTO FILGUEIRA, MARIA LAISE DE OLIVEIRA, PRISCILA FERNANDES DANTAS, ANA PRISCILA DA SILVA GOMES, ANDREIA DOS SANTOS BENTO, DIEGO SOUZA DE PAIVA, CAIO ILAN FERREIRA RODRIGUES, ANDREIA KARINA DE LIRA, TUANNY CAVAL

HOMOLOGAÇÃO: 547/2025 06/08/2025

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LILLYANE PRISCILA SILVA DE FARIAS, ALISSON GUILHERME ALVES ROCHA, ANTONIO THIAGO MORAIS LEITE, DILVO ALEXANDRE DE MENEZES, FRANCISCO DE ASSIS NETO, JEAN MARCOS DO NASCIMENTO CAVALCANTI, VANESSA CRISTINA MAIA DOS ANJOS, HAYANE LIMA SOBRINHO, MARCONI OLIVEIRA LIMA, SUZANA KARINE DA SILVA ALBUQUERQUE

EXONERAÇÃO: 542/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEUSA MARIA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 541/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JEANE BANDEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 538/2025 30/07/2025

Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Garcia, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JULIANA OLIVEIRA GARCIA

Cargo: SUPERVISOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 537/2025 30/07/2025

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADORA PEDAGOGICA

CONCESSÃO: 530/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE RIVAILTON DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 530/2025 22/07/2025

O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.

Agente: JOSE RIVAILTON DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 529/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

DIÁRIA: 529/2025 22/07/2025

O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.

Agente: RIVANILDO BARRETO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

EXONERAÇÃO: 528/2025 21/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Tereza Viera da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA TEREZA VIERA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 527/2025 21/07/2025

Exoneração, Agente: Zeneide de Lima Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ZENEIDE DE LIMA COSTA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 517/2025 09/07/2025

Exoneração, Agente: Rayssa Cyntia Baracho Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAYSSA CYNTIA BARACHO LOPES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 415/2025 25/04/2025

Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 415/2025 25/04/2025

período de 28 de abril a 1 de maio de 2025, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP.

Agente: MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

CONCESSÃO: 414/2025 25/04/2025

Concessão, Agente: Denise Gomes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DENISE GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

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