Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 24 registros

NOMEAÇÃO: 273/2026 08/09/2026 · Agente: BRUNO ANTONIO DOS ANJOS · Cargo: COORDERNADOR(A) · Nomeação, Agente: Bruno Antonio dos Anjos, Cargo: Coordernador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 272/2026 08/09/2026 · Agente: BRUNO ANTONIO DOS ANJOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exoneração, Agente: Bruno Antonio dos Anjos, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 271/2026 08/09/2026 · Agente: RAQUEL DE GOIS GOMES BEZERRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomeação, Agente: Raquel de Gois Gomes Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 270/2026 08/09/2026 · Agente: RAQUEL DE GOIS GOMES BEZERRA · Cargo: Coordenador (a) Administrativo · Exoneração, Agente: Raquel de Gois Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CESSÃO DE SERVIDOR: 192/2026 18/05/2026 · Agente: LUCIVANIA GOMES DE PAIVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Cessão de Servidor, Agente: Lucivania Gomes de Paiva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CESSÃO DE SERVIDOR(A): 182/2026 04/05/2026 · Agente: Viviany Fagunges Dantas · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Cessão de Servidor(a), Agente: Viviany Fagunges Dantas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 630/2025 11/12/2025 · Agente: JULIANA DE SOUZA GALVÃO · Cargo: CHEFE DE SERVIÇO · A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.Acessar DIÁRIA: 629/2025 11/12/2025 · Agente: LEILIA MARIA DANTAS · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.Acessar DESIGNAR: 627/2025 01/12/2025 · Agente: MARIA JOSE GONZAGA · Cargo: PREGOEIRA INTERINA · Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Pregoeira Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DESIGNAR: 626/2025 01/12/2025 · Agente: MARIA JOSE GONZAGA · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 540/2025 30/07/2025 · Agente: ERIBERTO FREIRE TOMAZ · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 522/2025 15/07/2025 · Agente: CLAUDIA EMANUELE MARQUES DA SILVA · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.Acessar CONCESSÃO: 522/2025 15/07/2025 · Agente: CLAUDIA EMANUELE MARQUES DA SILVA · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Claudia Emanuele Marques da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 521/2025 15/07/2025 · Agente: JOANA VANESSA DE BRITO · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.Acessar CONCESSÃO: 521/2025 15/07/2025 · Agente: JOANA VANESSA DE BRITO · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Joana Vanessa de Brito, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 356/2025 25/02/2025 · Agente: RAQUEL DE GOIS GOMES BEZERRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomeação, Agente: Raquel de Gois Gomes Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 226/2025 28/01/2025 · Agente: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA MAURICIO · Cargo: COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Mauricio, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 004/2025 06/01/2025 · Agente: LEILIA MARIA DANTAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 184/2024 02/05/2024 · Agente: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA MAURICIO · Cargo: COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 58/2023 14/03/2023 · Agente: CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Visando a qualificação dos servidores e aprimoramento dos processos voltados a E-social, a participação neste evento é de extrema importância, considerando que à Administração Municipal, RH e Contabilidade atuam diretamente frente a essas obrigações.Considerando a necessidade de chegada na cidade de realização do evento com antecedência devido a longa distancia, devendo o a gente público já pernoitar em Mossoró no dia 22 para no dia 23 as 08h da manha já iniciar no evento até o dia 24 de março as 17h, totalizando 16h de carga horaria total no evento. Deste modo, a concessão das diárias será importante e essencial para custear as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, atendendo ao Decreto Municipal n° 024/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2022 03/01/2022 · Coletiva: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU, WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES, IARANDIR FERREIRA DA SILVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 323/2021 06/08/2021 · Agente: DAMIAO BARBOSA DE LIMA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Damião Barbosa de Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 020/2021 04/01/2021 · Agente: WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES · Cargo: GERENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA · Nomeação, Agente: Wellington Benevides Praxedes, Cargo: Gerente do Fundo de Previdencia Propria, Secretaria: Secretaria:Acessar NOMEAÇÃO: 003/2021 04/01/2021 · Agente: CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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