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Lista de Portarias Foram encontrados 15 registros Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 09:37:40

NOMEAÇÃO: 526/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA

Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A)

EXONERAÇÃO: 525/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA

Cargo: ACESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 523/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A)

DIÁRIA: 516/2025 01/07/2025

A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.

Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA

Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A)

CONCESSÃO: 516/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA

Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A)

DIÁRIA: 515/2025 01/07/2025

A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

CONCESSÃO: 515/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO (A) I

NOMEAÇÃO: 389/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Jennifer Monique Silva de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JENNIFER MONIQUE SILVA DE MORAIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 384/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Joana Paula Ananias Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JOANA PAULA ANANIAS MELO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 009/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 195/2024 26/05/2024

Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público.

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 380/2022 06/06/2022

Concessão, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 380/2022 06/06/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR, NO DIA 09/06/2022, A FIM DE

Agente: RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 030/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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