Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 24 registros

NOMEAÇÃO: 268/2026 01/09/2026 · Coletiva: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA, MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA, ANA PAULA ARRUDA, ELLEN SOSTENES DA SILVA MIRANDA, REBECA CAROLINE DA SILVA SANTOS, MARIA JOSE GONZAGA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 200/2026 01/06/2026 · Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · A concessão de diárias é devida em razão do deslocamento no dia 15 de junho de 2026 da sede do município para participação em evento institucional com retorno o dia 19 de junho, conforme previsto na legislação local e nas normas que regem a concessão de vantagens e indenizações aos servidores públicos. A finalidade é assegurar o custeio de despesas ordinárias durante a permanência das servidora no local do evento, previsto para os dias 16 a 19 de junho de 2026. A medida está de acordo com os princípios da Administração Pública e com a necessidade de garantir condições adequadas para o cumprimento das funções institucionais, promovendo a capacitação técnica e o fortalecimento da política de Assistência Social local. AÇÃO 2061 Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único FONTE DE RECURSO: 16600000 - Transf. Recursos do FNAS. RECURSO ESPECÍFICO: 004- Transf. do FNAS - IGD BFAcessar DIÁRIA: 199/2026 01/06/2026 · Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · A concessão de diárias é devida em razão do deslocamento no dia 15 de junho de 2026 da sede do município para participação em evento institucional com retorno o dia 19 de junho, conforme previsto na legislação local e nas normas que regem a concessão de vantagens e indenizações aos servidores públicos. A finalidade é assegurar o custeio de despesas ordinárias durante a permanência das servidora no local do evento, previsto para os dias 16 a 19 de junho de 2026. A medida está de acordo com os princípios da Administração Pública e com a necessidade de garantir condições adequadas para o cumprimento das funções institucionais, promovendo a capacitação técnica e o fortalecimento da política de Assistência Social local. AÇÃO 2061 Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único FONTE DE RECURSO: 16600000 - Transf. Recursos do FNAS. RECURSO ESPECÍFICO: 004- Transf. do FNAS - IGD BFAcessar NOMEAÇÃO: 633/2025 18/12/2025 · Agente: VERONICA XAVIER DE LIRA LIMA · Cargo: SUPERVISORA DE APOIO ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS · Nomeação, Agente: Veronica Xavier de Lira Lima, Cargo: Supervisora de Apoio Às Ações Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 586/2025 17/09/2025 · Coletiva: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA, MARIA DA PENHA DE AZEVEDO, MARIA JOSE GONZAGA, RAQUEL DE GOIS GOMES BEZERRA, GISELI SARAH ROCHA GUEDES · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MONTE ALEGRE/RN.Acessar CONCESSÃO: 585/2025 17/09/2025 · Agente: ANA GICELE PAULINO MIRANDA · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Ana Gicele Paulino Miranda, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 584/2025 17/09/2025 · Agente: MARIA DAS GRACAS MELO TOSCANO · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Maria das Gracas Melo Toscano, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 583/2025 17/09/2025 · Agente: ANA CRISTINA ARRUDA BEZERRA · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Ana Cristina Arruda Bezerra, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 582/2025 17/09/2025 · Agente: ISABEL SAMARA TAVARES DA SILVA · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR · Concessão, Agente: Isabel Samara Tavares da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 526/2025 15/07/2025 · Agente: JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 525/2025 15/07/2025 · Agente: JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA · Cargo: ACESSOR JURIDICO · Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 523/2025 15/07/2025 · Agente: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 516/2025 01/07/2025 · Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 516/2025 01/07/2025 · Agente: WILMA GONCALVES FONTOURA VIEIRA · Cargo: ACESSOR (A) TECNICO (A) · A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.Acessar CONCESSÃO: 515/2025 01/07/2025 · Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 515/2025 01/07/2025 · Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.Acessar NOMEAÇÃO: 389/2025 01/05/2025 · Agente: JENNIFER MONIQUE SILVA DE MORAIS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomeação, Agente: Jennifer Monique Silva de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 384/2025 25/03/2025 · Agente: JOANA PAULA ANANIAS MELO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomeação, Agente: Joana Paula Ananias Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 009/2025 06/01/2025 · Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 195/2024 26/05/2024 · Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Com objetivo de indenizar o agente público pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do local de hospedagem, considerando a necessidade de permanência na capital do país durante os dias 27 a 29 de Maio de 2024, objetivando a busca de recursos para o Município de Monte Alegre/RN. Por esta razão, caracteriza-se como interesse público.Acessar DIÁRIA: 380/2022 06/06/2022 · Agente: RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR, NO DIA 09/06/2022, A FIM DEAcessar CONCESSÃO: 380/2022 06/06/2022 · Agente: RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Concessão, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 030/2021 04/01/2021 · Agente: RENATA GABRIELLA DE LIMA FERNANDES · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomeação, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 004/2021 04/01/2021 · Agente: MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar

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