Apresentação
a) Formular e executar a política municipal de trânsito e transportes públicos de passageiros;
b) Formular e executar a política municipal de trânsito, integrando-se ao sistema nacional de trânsito;
c) Implementar medidas técnicas e administrativas ligadas às políticas de transporte público de passageiros e de circulação de trânsito;
d) Autorizar a utilização ou a interdição parcial e temporária de vias públicas;
e) Estabelecer contatos com os órgãos correlatos nos âmbitos municipal, estadual e federal, objetivando a elaboração de normas, regulamentos e especificações técnicas;
f) Promover a sinalização específica para os eventos e, temporária, para interdição e desvios;
g) Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão;
h) Exercer outras atividades correlatas.
Atribuições da Secretaria
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS; FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANDO-SE AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO; IMPLEMENTAR MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS POLÍTICAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DE CIRCULAÇÃO DE TRÂNSITO; AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO OU A INTERDIÇÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS; ESTABELECER CONTATOS COM OS ÓRGÃOS CORRELATOS NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE NORMAS, REGULAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;
PROMOVER A SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS EVENTOS E, TEMPORÁRIA, PARA INTERDIÇÃO E DESVIOS; PROMOVER MEDIDAS COMPATÍVEIS COM A DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
