A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de custear despesas decorrentes do deslocamento oficial do sub coordenador Tarciso Benevides Praxedes Filho, à cidade de Porto Alegre /RS, para participação no XXXIX Congresso do CONASEMS, evento de interesse público voltado ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde — SUS. A participação da secretária municipal de saúde é pertinente diante de sua responsabilidade institucional na condução das políticas de saúde públicas municipais, possibilitando o acesso a debates, experiências e práticas voltadas ao aprimoramento da gestão pública e dos serviços prestados à população. O afastamento compreenderá o período de 11 /07/2026 a 17/07/2026, considerando o horário de saída, a participação integral no evento e o retorno ao Município. Para fins de apuração, deverá ser observada a legislação municipal aplicável quanto ao quantitativo de diárias, especialmente se o critério adotado for por período de 24 horas ou por dia civil. As diárias possuem natureza indenizatória e destinam -se ao custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana durante o deslocamento oficial, devendo observar a disponibilidade orçamentária, o interesse público, a autorização da autoridade competente e a posterior comprovação da participação no evento. AÇÂO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002 Recursos não vinculados de impostos

A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de custear despesas decorrentes do deslocamento oficial do sub coordenador Tarciso Benevides Praxedes Filho, à cidade de Porto Alegre /RS, para participação no XXXIX Congresso do CONASEMS, evento de interesse público voltado ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde — SUS. A participação da secretária municipal de saúde é pertinente diante de sua responsabilidade institucional na condução das políticas de saúde públicas municipais, possibilitando o acesso a debates, experiências e práticas voltadas ao aprimoramento da gestão pública e dos serviços prestados à população. O afastamento compreenderá o período de 11 /07/2026 a 17/07/2026, considerando o horário de saída, a participação integral no evento e o retorno ao Município. Para fins de apuração, deverá ser observada a legislação municipal aplicável quanto ao quantitativo de diárias, especialmente se o critério adotado for por período de 24 horas ou por dia civil. As diárias possuem natureza indenizatória e destinam -se ao custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana durante o deslocamento oficial, devendo observar a disponibilidade orçamentária, o interesse público, a autorização da autoridade competente e a posterior comprovação da participação no evento. AÇÂO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002 Recursos não vinculados de impostos

Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

O “X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM”, e traz como tema central: “DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE”. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na “Mostra Aqui Tem SUS” e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002

O “X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM”, e traz como tema central: “DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE”. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na “Mostra Aqui Tem SUS” e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.

Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador do Centro de Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Nomeação, Agente: Juliana de Lima Bay, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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