Data: 30/05/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que até a presente data, não existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Monte Alegre RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
Monte Alegre/RN, 30 de maio de 2025.
André Rodrigues da Silva
Prefeito
Exercício: 2025