Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 20/10/2025 À 23/10/2025 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIO/AL, NO PERÍODO DE 20/10/2025 À 23/10/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIO/AL, NO DIA 20/10/2025, A FIM DE A CONCESSÃO [...]
Reconhece a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores, realizada na comunidade de Sobrado I, no município de Monte Alegre/RN, como Patrimônio Histórico, Cultural e [...]
Dispõe sobre a denominação, Na Rua inominada, começando no Sobrado l até o alto do bonito (Rua do cemitério) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça em Sobrado II, Francisca Dantas de Lima, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e ins [...]
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e [...]
