Dispõe sobre a designação do Comitê Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Monte A [...]
Exoneração, Agente: Danuzia Nayara de Oliveira Missiano, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Veronica Xavier de Lira Lima, Cargo: Supervisora de Apoio Às Ações Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 17/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 17/12/202 [...]
DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre, estabelece suas competências, organização e funcionamento, cria carg [...]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e instituição do Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Monte Alegr [...]
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2026, ocorrida entre os meses de outubro de 2024 a setembro de 202 [...]
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providênci [...]
