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NOMEAÇÃO: 441/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Nomeação, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

EXONERAÇÃO: 407/2025 07/04/2025

07/04/2025

Exoneração, Agente: Lidiane Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 398/2025 31/03/2025

31/03/2025

Nomeação, Agente: David Matheus da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 388/2025 31/03/2025

31/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE INDIAROBA/SE/SE, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 04/04 [...]

DIÁRIA: 387/2025 31/03/2025

31/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE INDIAROBA/SE/SE, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 04/04 [...]

DIÁRIA: 386/2025 31/03/2025

31/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITABAIANINHA/SE/SE, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 04 [...]

LEI MUNICIPAL: 048/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 047/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1.228/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU –Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, [...]

DECRETO: 41/2024 02/12/2024

02/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.

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