PMS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 VERSÃO 2020: /2018
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Data: 01/01/2018
Exercício: 2018
Tipo: PMS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 VERSÃO 2020
Descrição: Este é um documento preliminar que contém as diretrizes, ações, indicadores e metas que compõem o Plano Municipal de Saúde de Monte Alegre, vigência 2018 2021 (PMS 2018-2021). No processo de construção deste documento foram considerados os aspectos sócios demográficos e econômicos, o perfil epidemiológico, além das propostas contidas no Relatório da 6ª Conferência Municipal de Saúde. Ressalta-se que foram realizadas duas oficinas distritais com participação de usuários e trabalhadores de saúde das 10 unidades básicas (zona urbana e rural), como também, ocorreu reunião com equipe técnica para compatibilização das propostas e metas. Enfatiza-se também, que ocorreu o alinhamento deste documento com as metas do Plano Plurianual(PPA) 2018 2021, sendo realizada análise referente ao alcance das metas do Plano de Saúde - vigência 2014-2017. As Diretrizes Nacionais do Conselho Nacional de Saúde descritas no Plano Nacional de Saúde/MS - vigência 2016 2019 foram utilizadas como base na elaboração do PMS 2018-2021,. No dia 18 de agosto de 2017, a gestão municipal realizou audiência pública para discussão do Plano Plurianual 2018 2021, de modo que as metas da Secretaria Municipal de Saúde foram apresentadas, discutidas e aprovadas pela população presente. As metas do PMS 2018-2021 foram ordenadas a partir de 02 eixos temáticos, 04 diretrizes e 08 objetivos, objetivando melhor nortear a organização e o desenvolvimento das ações de atenção e gestão da saúde, na perspectiva de contribuir para a melhoria das condições de vida da população monte-alegrense. O Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde através de regiões de saúde, do planejamento da saúde, da organização da assistência à saúde e da articulação interfederativa. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) surge como um acordo de colaboração firmado entre entes federativos para organizar cada região de saúde de acordo com as cinco redes de atenção prioritárias: Materno-Infantil (Cegonha), Urgência e Emergência, Doenças e Condições Crônicas, Atenção Psicossocial e Cuidado à Pessoa com Deficiências.
