Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Decreto: 003GP/2021 07/01/2021 · Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 031/2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 029/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Galvão Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 028/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Euclides Brandão de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 027/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Allison Igo Ferreira Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Wellington Benevides Praxedes, Cargo: Gerente do Fundo de Previdencia Propria, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos HumanosAcessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 016/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Zulmar Targino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Clenilson Alexandre de Paiva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação SocialAcessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Alexandre Soares Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a constituição da comissão para recadastramento de servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Fábio França de Amorim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Lei Municipal: 1.051/2020 17/12/2020 · Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.025 de 17 de março de 2020, que autorizou a doação de lotes do Distrito Industrial Geverson Rodrigues da Silva a TATIANA C. A. DE CARVALHO COUZENN LTDA, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.050/2020 17/12/2020 · Dispõe sobre a doação de um terreno para a Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.050/2020 17/12/2020 · Dispõe sobre a doação de um terreno para a Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.049/2020 17/12/2020 · Dispõe sobre denominação de RUA SANTO ANTONIO, a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.048/2020 17/12/2020 · Dispõe sobre denominação de RUA LAGOA SALGADA, a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.047/2020 17/12/2020 · Dispõe sobre denominação de RUA LAGOA DE PEDRAS, a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.Acessar

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