Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 166/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 165/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Wiviane Jussara da Silva Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 164/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Luzia Roberto da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Petrusa da Silva Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Isabela de Araujo Brenan de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 153/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Paula Beatriz Serafim do Nascimento, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 152/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Vinicius Bruno Francisco Pontes Ribeiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 151/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Vitor Emanuel Ribeiro Felix, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 147/2022 09/02/2022 · Nomeação, Agente: Marcus Felipe Soares Bezerra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 008/2022 03/02/2022 · Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2022 03/02/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006ACRÉD.SUPLEMENTAR/2022 01/02/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar Decreto: 005/2022 25/01/2022 · Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2022 21/01/2022 · Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2022 20/01/2022 · Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2022 20/01/2022 · Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 034/2022 18/01/2022 · Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 008/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Adriana Souza da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Mayara Xavier de Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Rossana Aparecida Frutuoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Jefferson Isidio Caavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Severino Ramos dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 004 CRÉD.SUPLEMENTAR/2022 03/01/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar Decreto: 043/2021 27/12/2021 · Altera o art. 1º do Decreto 036/2019 de 20/12/2019, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1090/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 380/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Emanuelly Bernardes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 379/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Idalia Teixeira Bento Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 378/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Bruna Rosane Ananias Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 376/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Ranielly Karen de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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