Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 522 registros

DECRETO: 038/2021 22/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 037/2021 05/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 039/2021 01/10/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Portaria: 347/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela Silva do Nascimento Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 249/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Aparecida Neves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 350/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 346/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Luciana Davi, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 035/2021 01/09/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 20/08/2021

Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS.

Portaria: 319/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Thiago Morais Leite, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Alisson Guilerme Alves Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 320/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Jean Marcos do Nascimento Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 322/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Dilvo Alexandre de Menezes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 321/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Neto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 318/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Jessica Maria Marques Alves, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 323/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Damião Barbosa de Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 032/2021 04/08/2021

Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências.

Portaria: 310/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Vanessa Cristina Maia dos Anjos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 313/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Hayane Lima Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 314/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Suzana Karine da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 315/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Lillyane Priscila Silva de freitas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 312/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Alynne de Lima Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 303/2021 15/07/2021

Nomeação, Agente: Marconi Oliveira Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 030/2021 08/07/2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria: 288/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Emmilayne Kessia Dantas da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 292/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Anne Caroline Arruda Bezerra do Nascimento, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 299/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Daniela Araujo Leirias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 297/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Priscila Daniele Fernandes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 290/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Elizana Gomes Bezerra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 295/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Janaina Lopes Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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