Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 437 registros

Portaria: 361 05/11/2021

Nomeação, Agente: Kalyne Belarmino Torres Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 362 05/11/2021

Nomeação, Agente: Luiza Carla da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 367 05/11/2021

Nomeação, Agente: Thayna Duarte de Souza Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 363 05/11/2021

Nomeação, Agente: Rizael da Silva Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 040 01/11/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

DECRETO - 038 22/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO - 037 05/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO - 039 01/10/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Portaria: 347 30/09/2021

Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela Silva do Nascimento Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 249 30/09/2021

Nomeação, Agente: Aparecida Neves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 350 30/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 346 30/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Luciana Davi, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 035 01/09/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO - 033 20/08/2021

Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS.

Portaria: 319 06/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Thiago Morais Leite, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324 06/08/2021

Nomeação, Agente: Alisson Guilerme Alves Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 320 06/08/2021

Nomeação, Agente: Jean Marcos do Nascimento Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 322 06/08/2021

Nomeação, Agente: Dilvo Alexandre de Menezes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 321 06/08/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Neto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 318 06/08/2021

Nomeação, Agente: Jessica Maria Marques Alves, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 323 06/08/2021

Nomeação, Agente: Damião Barbosa de Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 032 04/08/2021

Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências.

Portaria: 310 02/08/2021

Nomeação, Agente: Vanessa Cristina Maia dos Anjos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 313 02/08/2021

Nomeação, Agente: Hayane Lima Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 314 02/08/2021

Nomeação, Agente: Suzana Karine da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 315 02/08/2021

Nomeação, Agente: Lillyane Priscila Silva de freitas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 312 02/08/2021

Nomeação, Agente: Alynne de Lima Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 303 15/07/2021

Nomeação, Agente: Marconi Oliveira Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 030 08/07/2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria: 288 01/07/2021

Nomeação, Agente: Emmilayne Kessia Dantas da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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