Nomeação, Agente: Mariane de Araújo Soares Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Iara Maria de Medeiros Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Silvia Costa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sanderson Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui a Campanha de prevenção ao câncer de colo do útero denominada “Março lilás” no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providencias.

Inclui, no Município de Monte Alegre/RN, o Congresso da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Monte Alegre/RN (UMADEMA) no calendário cultural do Município”, e dá outrasprovidências.

Institui o Dia do Artista Montealegrense e dá outras providências.

Prolonga denominação de Rua e dá outras providências.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.”

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Denominação de Severino Rodrigues da Silva a Quadra de Esportes da Escola Municipal Presidente Médice, localizada no Povoado de Quatro Bocas, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

Denominação de Belarmino André de Souza a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Denominação de Jurandi Gomes da Silva a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Denominação de Ubirajara Galvão a Praça situada na Comunidade do Retiro, zona rural de Monte Alegre, e dá outras providências.

Denominação de João Soares Ribeiro a Rua que tem início no final da Av. Geverson Rodrigues no Conjunto Novo Monte e com término na estrada para o Sítio Santa Luzia, conhecido como Varelo, e dá outras providências.

Abre crédito especial e para o fim que especifica e dá outras providências:

Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do Município de Monte Alegre; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Torres Carneiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Geonilson Cunha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania Cristina de Lima França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diego Souza de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Iranéia da Silva Costa Laurentino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceição da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Karla Jessica Pereira Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Albanira Peres Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação