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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26
Lei Municipal: 1.227/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dáoutras providências.Acessar Lei Municipal: 048/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 047/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 02/2025 22/01/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 120/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar Portaria: 111/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Camila Nayane Fernandes Ferreira, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar Portaria: 095/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 1225/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicoscomissionados da Câmara Municipal de MonteAlegre e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.226/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre a instituição da verba indenizatóriapelo exercício de atividade parlamentar naCâmara Municipal de Monte Alegre/RN, e dáoutras providências.Acessar Portaria: 01/2025 17/01/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 021/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Lidiane Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 017/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Executiva de Planejamento e ContrataçõesAcessar Portaria: 016/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Executiva de Recursos HumanosAcessar Portaria: 015/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Vania Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Fundo de Previdencia de Monte AlegreAcessar Portaria: 014/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Hudson Bruno Bernardino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 013/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Clenilson Alexandre de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar Portaria: 012/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 011/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 010/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 009/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 008/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 004/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 003/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Decreto: 002/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU –Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.Acessar Portaria: 002/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar Decreto: 001/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, e dáoutras providências.Acessar Portaria: 001/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 141/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Franca de Amorim, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do MunicípioAcessar

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