Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 20/2025 12/06/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Decreto: 034/2025 11/06/2025 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2025 10/06/2025 · Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2025, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19/2025 09/06/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Decreto: 030/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial e dá providências correlatas.Acessar Portaria: 18/2025 29/05/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Regulamenta a Lei Federal 12.5272011, de 18 de Novembro de 2011: 029/2025 29/05/2025 · Regulamenta a lei federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2025 22/05/2025 · Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17/2025 19/05/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 458/2025 15/05/2025 · Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 13/2025 10/05/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 452/2025 09/05/2025 · Nomeação, Agente: Jose Martins Alves Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 451/2025 09/05/2025 · Nomeação, Agente: Oscar Estevam da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 450/2025 09/05/2025 · Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 16/2025 09/05/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 15/2025 07/05/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 441/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 439/2025 06/05/2025 · Designa Comissão para Processo de Responsabilização.Acessar Portaria: 14/2025 05/05/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 389/2025 01/05/2025 · Nomeação, Agente: Jennifer Monique Silva de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 434/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine Paiva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 415/2025 25/04/2025 · Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 414/2025 25/04/2025 · Concessão, Agente: Denise Gomes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 413/2025 25/04/2025 · Nomeação, Agente: Efraim de Ataide Silva Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 411/2025 25/04/2025 · Concessão, Agente: Aline dos Anjos Braga, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 410/2025 25/04/2025 · Conceder02 (duas) diárias e meia ao Sr. André Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (doismil reais), para custear despesas com alimentação,hospedagem e deslocamento urbano no deslocamento oficial àcidade de Brasília/DF, no período de28 de abril a 1º de maiode 2025.Acessar Lei Municipal: 1.235/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, de Nível Superior e dá outras providências.Acessar Portaria: 12/2025 10/04/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 11/2025 10/04/2025 · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar Portaria: 407/2025 07/04/2025 · Exoneração, Agente: Lidiane Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar

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