Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 – PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre/RN, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como Feriado Municipal em comemoração à data de Emancipação Político-Administrativa do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Monte Alegre a “Festa de Nossa Senhora da Penha”, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Institui no calendário de eventos oficiais do município de Monte Alegre/RN a “Semana Municipal da Juventude”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providencias.

Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento, que utilizem fiação aérea, a realizarem o alinhamento, bem como a removerem os fios e equipamentos excedentes, e dá outras providências.

Obriga a Companhia de Águas e Esgotos do RN– CAERN, a Companhia de Serviços Elétricos do RN – COSERN, as empresas de telefonia, Internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção e dá outras providências.

Modifica o Anexo I da Lei nº 1.092 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 1.124, de 08 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Kalyana Monalyza Fernandes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Monte Alegre – REFIS MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Luis Antonio Dantas de França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hugo Cesar de Lima Cortês, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sara Maria Tomaz de Souza Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação