Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 583/2025 17/09/2025 · Concessão, Agente: Ana Cristina Arruda Bezerra, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 582/2025 17/09/2025 · Concessão, Agente: Isabel Samara Tavares da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1.254/2025 12/09/2025 · Reconhece a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores, realizada na comunidade de Sobrado I, no município de Monte Alegre/RN, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, levará o nome de Maiza Bento de Lira, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 055/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.253/2025 04/09/2025 · Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar com fonte de financiamento do Superávit Financeiro o exercício anterior, com Fonte de Recurso da Escola em Tempo Integral FNDE, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 579/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Luciano de Oliveira Brito, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. para atuar como Fiscal Técnico no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 578/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. para atuar como Gestor do Contrato no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 574/2025 02/09/2025 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1.252/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a denominação, Na Rua inominada, começando no Sobrado l até o alto do bonito (Rua do cemitério) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.251/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a denominação da praça em Sobrado II, Francisca Dantas de Lima, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.250/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a denominação da Praça Maiza Bento de Lira, localizada na rua Inominada, no distrito do Sobrado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.249/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Virgílio Vitorino dos Santos (Paizinho Coco) localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.248/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Rufino de Lira localizada na rua Inominada, localizada na comunidade de Pagãos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.247/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças Ferreira localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.Acessar Portaria: 562/2025 13/08/2025 · Concessão, Agente: Luiz Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 552/2025 13/08/2025 · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 051/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 555/2025 06/08/2025 · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 547/2025 06/08/2025 · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 545/2025 31/07/2025 · Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.Acessar Portaria: 543/2025 31/07/2025 · Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 542/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 541/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1.246/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 051/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 540/2025 30/07/2025 · Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 539/2025 30/07/2025 · Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 538/2025 30/07/2025 · Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Garcia, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 537/2025 30/07/2025 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1.245/2025 28/07/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa da Silva Targino localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.Acessar

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