Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 182/2026 04/05/2026 · Cessão de Servidor(a), Agente: Viviany Fagunges Dantas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 180/2026 28/04/2026 · Cessão de Servidor(a), Agente: Marcos Torres Carneiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 179/2026 22/04/2026 · Concessão, Agente: Marcos Erivan da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 178/2026 22/04/2026 · Concessão, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Coordenador de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 015/2026 14/04/2026 · Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2026 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.280/2026 31/03/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Monte Alegre/RN, no valor de R$ 22.902.184,13, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.279/2026 31/03/2026 · ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1.226, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.278/2026 31/03/2026 · ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 31/03/2026 · Fica aberto, no Orçamento Geral do Município de Monte Alegre para o exercício de 2026, Crédito Suplementar no valor de R$ 192.119,13 (cento e noventa e dois mil, cento e dezenove reais e treze centavos), para reforço da seguinte dotação orçamentária.Acessar Lei Complementar: 049.2025/2026 02/02/2026 · Republicação por incorreção, por erro material, dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 049 de 05 de fevereiro de 2025Acessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Decreto: 002/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2026, ocorrida entre os meses de outubro de 2024 a setembro de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 635/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a designação do Comitê Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN.Acessar Decreto: 072/2025 23/12/2025 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 634/2025 18/12/2025 · Exoneração, Agente: Danuzia Nayara de Oliveira Missiano, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 633/2025 18/12/2025 · Nomeação, Agente: Veronica Xavier de Lira Lima, Cargo: Supervisora de Apoio Às Ações Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 632/2025 18/12/2025 · Nomeação, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 631/2025 18/12/2025 · Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1.268/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.267/2025 09/12/2025 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e instituição do Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.266/2025 09/12/2025 · Dispõe sobre a denominação da Geralda Galdino de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.265/2025 09/12/2025 · Denomina de Rua LUIZA PIMENTA DE MELO a Rua Projetada, as margens da Rua Santo Antônio (RN-002), no Bairro Quirambú, no município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 053/2025 09/12/2025 · Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre, estabelece suas competências, organização e funcionamento, cria cargos de confiança e dá outras providências.Acessar Portaria: 627/2025 01/12/2025 · Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Pregoeira Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 626/2025 01/12/2025 · Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 625/2025 01/12/2025 · Constitui a Comissão Municipal Intersetorial para conduzir o processo de seleção dos Diretores Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN.Acessar Decreto: 066/2025 12/11/2025 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 618/2025 11/11/2025 · Concessão, Agente: Daiane Simões Araujo, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 617/2025 11/11/2025 · Concessão, Agente: Alexandre Bento de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Análise e Controle, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON