Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 616/2025 11/11/2025 · Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 623/2025 10/11/2025 · Exoneração, Agente: Romilson Gabriel da Cunha Ribeiro, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 622/2025 10/11/2025 · Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 621/2025 10/11/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.264/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua JOANA PAULINA DA ROCHA, localizada na rua Inominada, no distrito de Lagoa do MATO e dá outras providências.Acessar Portaria: 610/2025 28/10/2025 · Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 609/2025 28/10/2025 · Exoneração, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Encarregado da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 608/2025 28/10/2025 · Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 604/2025 28/10/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Aparecida da Silva, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 602/2025 28/10/2025 · Concessão, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar Portaria: 601/2025 28/10/2025 · Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 063/2025 28/10/2025 · Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.263/2025 27/10/2025 · Dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia e institui diretrizes para o atendimento a essas pessoas no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.262/2025 27/10/2025 · Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Monte Alegre e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.261/2025 24/10/2025 · Dispõe o plano plurianual do município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.260/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Thallya Estéfani Silva de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.259/2025 24/10/2025 · Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico- cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 600/2025 17/10/2025 · Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 599/2025 17/10/2025 · Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 598/2025 17/10/2025 · Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Complementar: 052/2025 17/10/2025 · Altera artigos da Lei Complementar Municipal n.º 455/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) e Lei Complementar Municipal n.º 003/2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal), e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2025 02/10/2025 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2025 02/10/2025 · Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.258/2025 18/09/2025 · Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.257/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.256/2025 18/09/2025 · Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.255/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre Doenças Mentais entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 586/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MONTE ALEGRE/RN.Acessar Portaria: 585/2025 17/09/2025 · Concessão, Agente: Ana Gicele Paulino Miranda, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 584/2025 17/09/2025 · Concessão, Agente: Maria das Gracas Melo Toscano, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar

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