Nomeação, Agente: Vitor Emanuel Ribeiro Felix, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Isabela de Araujo Brenan de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vinicius Bruno Francisco Pontes Ribeiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzia Roberto da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

Nomeação, Agente: Mayara Xavier de Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jefferson Isidio Caavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Severino Ramos dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Souza da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rossana Aparecida Frutuoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Altera o art. 1º do Decreto 036/2019 de 20/12/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Josue Joaquim da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Idalia Teixeira Bento Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Bruna Rosane Ananias Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Emanuelly Bernardes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ranielly Karen de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.