Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Decreto: 006/2023 27/02/2023 · Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2023 24/02/2023 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2023 03/02/2023 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 036/2023 19/01/2023 · CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2023 09/01/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:Acessar Decreto: 055/2022 22/12/2022 · Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 054/2022 20/12/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 1.032/2020 30/11/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre/RN, para o exercício de 2021.Acessar Lei Municipal: 1136/2022 22/11/2022 · Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como Feriado Municipal em comemoração à data de Emancipação Político-Administrativa do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.134/2022 28/10/2022 · Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Monte Alegre a Festa de Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2022 04/10/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar Decreto: 037A/2022 05/09/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar Decreto: 036/2022 01/09/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 1.131/2022 25/08/2022 · Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento, que utilizem fiação aérea, a realizarem o alinhamento, bem como a removerem os fios e equipamentos excedentes, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.130/2022 25/08/2022 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1.129/2022 25/08/2022 · Obriga a Companhia de Águas e Esgotos do RN CAERN, a Companhia de Serviços Elétricos do RN COSERN, as empresas de telefonia, Internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.128/2022 25/08/2022 · Modifica o Anexo I da Lei nº 1.092 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1.127/2022 25/08/2022 · Institui no calendário de eventos oficiais do município de Monte Alegre/RN a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.Acessar Decreto: 034A/2022 02/08/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:Acessar Decreto: 034/2022 01/08/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 1.126/2022 20/07/2022 · Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1,125/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2022 14/06/2022 · Regulamenta a Lei n° 1.124, de 08 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2022 14/06/2022 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.124/2022 08/06/2022 · Dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2022 08/06/2022 · Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 380/2022 06/06/2022 · Concessão, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2022 05/06/2022 · Nomeação, Agente: Kalyana Monalyza Fernandes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 035/2022 03/06/2022 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Monte Alegre REFIS MUNICIPAL.Acessar Portaria: 371/2022 02/06/2022 · Nomeação, Agente: Luis Antonio Dantas de França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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