Nomeação, Agente: Anne Caroline Arruda Bezerra do Nascimento, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Daniela Araujo Leirias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Priscila Daniele Fernandes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elizana Gomes Bezerra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Janaina Lopes Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcia Cristina Barragan Moraes Toledo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rayssa Cyntia Baracho Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 024/2021, de 13 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 022/2021, de 16 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 021/2021, de 06 de Abril de 2021, sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de abril de 2021 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Monte Alegre, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá providências correlatas.
Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Monte Alegre, decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2021, ocorrida entre os meses de Outubro de 2019 a Setembro de 2020, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 031/2021, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
