Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Concessão de diárias a servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo participação do X Congresso Nacional de Educação com o tema "Contrastes, diversidade, inclusão: a educação no próximo decênio" que acontecerá de 19 a 21 de setembro de 2024, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JAIRA MARCELINO DA ROCHA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS 2024", QUE ACONTECERÁ DE 09 A 11 DE JULHO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.

A participação da servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo no Congresso Internacional de Educação Inclusiva em Campina Grande, PB, nos dias 12 a 14 de junho de 2024, é de suma importância para seu crescimento profissional e para o alinhamento co [...]

Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso público e alienar bens, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº Municipal nº 972/2019 e dá outras providências.

Denomina de RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA o trecho indicado no mapa em anexo, nas proximidades da Rua São José, conhecido por Barro Vermelho, zona urbana de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2 [...]

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências.