Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobili [...]
Exoneração, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Encarregado da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobi [...]
Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS, NO PERÍODO DE 16/11/2025 À 1 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BENTO GONÇALVES//RS, NO PERÍODO DE 16/11/2025 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 20/10/2025 À 23/10/2025 [...]
Dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia e institui diretrizes para o atendimento a essas pessoas no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, [...]
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Monte Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Thallya Estéfani Silva de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providênci [...]
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e ins [...]
